Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

20 de Fevereiro de 2025

Atuação preventiva e de suporte ao gestor dá o tom de curso do TCE-PR em Londrina

Uma atuação preventiva e de suporte aos gestores, sem deixar de apontar as irregularidades, que deverá ser desenvolvida durante o biênio 2025-2026. Assim o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Ivens Linhares, resumiu, nesta quinta-feira (20 de fevereiro), como o órgão de controle externo vai atuar em sua gestão ...

TCE-SC

20 de Fevereiro de 2025

TCE/SC institui medida para promover soluções consensuais em favor do interesse público

O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou a criação da Mesa de Consensualismo no âmbito da Instituição. A Resolução N. TC-284/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC desta quarta-feira (19/2), estabelece a realização de reuniões de trabalho com agentes ou com servidores de órgãos e de entidades jurisdicionadas ...

Gov.MS

20 de Fevereiro de 2025

Rota Bioceânica: Carta de Campo Grande apresenta compromissos com a sustentabilidade e integração

Governadores e autoridades dos oitos territórios subnacionais do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, que compõem a Rota Bioceânica assinaram na manhã de hoje (20) a Carta de Campo Grande, com o compromisso de continuar fortalecendo a integração regional e o desenvolvimento sustentável em prol da qualidade de vida de seus habitantes.

Gov.PI

20 de Fevereiro de 2025

Sesapi orienta gestores municipais sobre prazos das obras da Atenção Primária no Novo PAC Saúde

O Piauí teve 16 propostas habilitadas no Novo PAC Saúde, com um total de 13 municípios contemplados.

TCE-RN

20 de Fevereiro de 2025

Resolução disciplina envio de informações para concessão de benefícios previdenciários

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou, nesta quinta-feira (20), uma resolução que regulamenta o envio de informações para a concessão de benefícios previdenciários. Além de uniformizar o envio das informações e facilitar a análise dos processos, a resolução inclui um capítulo que interessa diretamente aos 41 Regimes Próprios de Previdê ...

Gov.MS

20 de Fevereiro de 2025

Governo de MS discute com Paraguai construção de nova ponte e avanços no setor alfandegário

O governador Eduardo Riedel se reuniu nesta quinta-feira (20) com o embaixador do Paraguai, Juan Angel Delgadillo. Entre os assuntos em pauta está a construção de uma nova ponte entre Brasil e Paraguai, que será erguida na cidade de Vallemi (Paraguai), próximo a Porto Murtinho.

Gov.SP

20 de Fevereiro de 2025

Em dois anos, Governo de SP aumenta em quase 70 vezes o número de escolas com ar-condicionado

Foram investidos R$ 350 milhões na adequação de entrada de energia elétrica, compra e instalação de aparelhos de ar-condicionado

TJSP

20 de Fevereiro de 2025

Cadip lança nona edição da publicação “Uniformização de jurisprudência de Direito Público”

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a nona edição, revista e atualizada, da publicação Uniformização de jurisprudência no Direito Público, que compila as teses firmadas em procedimentos de uniformização de jurisprudência e entendimentos sumulados no Supremo ...

TJSP

20 de Fevereiro de 2025

Cadicrim divulga nova edição do “Repertório de jurisprudência”

O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição referente ao mês de dezembro de 2024 do Repertório de jurisprudência.

TJCE

19 de Fevereiro de 2025

TJCE institui Grupo do Meio Ambiente para garantir o fortalecimento de política ambiental

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Grupo do Meio Ambiente com o objetivo de promover medidas voltadas ao aprimoramento da jurisdição ambiental. A medida, publicada por meio da Portaria nº 363/2025 no Diário da Justiça desta segunda-feira (17/02), está de acordo com a Resolução nº 433/2021 (alterada pela Resolução nº 611/2024) do Co ...

TJMA

19 de Fevereiro de 2025

TJMA adota medidas para reduzir custos e emissão de gases do efeito estufa

Resolução limita trabalho presencial até as 18h para reduzir gastos com energia elétrica, melhorar Índice de Desenvolvimento Sustentável e contribuir para a descarbonização

EBC

19 de Fevereiro de 2025

Bolsonaro deu ordem para inserir dados falsos de vacina em sistema

Informação é confirmada em delação de Mauro Cid

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