Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

09 de Outubro de 2026

Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para custear subsídios a combustíveis

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9), a Medida Provisória (MP) 1.395/2026 abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para custear subsídios à produção e à importação de combustíveis. A medida destina os recursos ao Ministério de Minas e Energia e entra em vigor na mesma data. 

C.DEP

09 de Outubro de 2026

Governo edita 9ª medida provisória para conter efeito da guerra no preço dos combustíveis

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

EBC

09 de Outubro de 2026

INPC, inflação que corrige salários, acumula 4,29% em 12 meses

Em setembro índice subiu 0,82%, de acordo com o IBGE

EBC

09 de Outubro de 2026

Inmet alerta para grande perigo de tempestade no Sul do país

Em outras áreas da região, há aviso laranja ou amarelo

Agencia Br

08 de Outubro de 2026

Cerrado brasileiro perdeu 13,9 milhões de hectares de margens de rios

Área desmatada equivale ao território do estado do Acre

EBC

08 de Outubro de 2026

Dia será de muito calor na maior parte do Brasil

Uma grande massa de ar quente se estabelece sobre o país, e o tempo volta a ficar seco com muito calor principalmente em parte das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e praticamente toda a região Nordeste, informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

EBC

08 de Outubro de 2026

Populações de espécies selvagens diminuem 2,5% a cada ano no mundo

Relatório do WWF avaliou vertebrados ao longo de 52 anos

ConJur

08 de Outubro de 2026

Revisão do eleitorado requer indícios veementes de fraude, afirma TSE

O procedimento de revisão do eleitorado não deve ser usado como instrumento para investigar se a transferência de eleitores em determinado município decorre de fraudes. São necessários indícios concretos e em proporção comprometedora da legitimidade das eleições.

SENADO

08 de Outubro de 2026

Não votou no primeiro turno? Você pode votar no segundo; saiba as regras

Os mais de 33,4 milhões de eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4), poderão votar normalmente no segundo turno, marcado para 25 de outubro. Isso porque, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada turno é considerado uma eleição independente. Assim, a ausência na primeira etapa ...

TCE-PR

08 de Outubro de 2026

Consórcio público não pode cobrar tarifa para adesão a ata de registro de preços

Em resposta a Consulta, TCE-PR esclarece que a Lei 14.133/21 (Lei de Licitações) e o Decreto 11.462/23 não preveem a instituição de tarifa pública aos entes não consorciados para adesão

TCE-SP

08 de Outubro de 2026

TCESP prorroga prazo para prefeituras responderem ao Diagnóstico de Organismos de Políticas para Mul

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado GP nº 49/2026, assinado pela Conselheira Presidente Cristiana de Castro Moraes, prorrogou em 15 dias o prazo fixado no Comunicado GP nº 43/2026 para que as Prefeituras Municipais respondam ao questionário "Diagnóstico de Organismos de Políticas para Mulheres – OPMs Mu ...

TCU

08 de Outubro de 2026

TCU analisa arrecadação direta de contribuições pelo Sistema Indústria

Sesi e Senai atenderam recomendação do Tribunal, e transição da arrecadação deixa de ser direta, passando a ser realizada pela Receita Federal

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