Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-PE

28 de Agosto de 2026

Termina nesta sexta-feira (28) prazo para nomeação de mesários e apoio logístico

Pessoas nomeadas atuarão em seções de voto em trânsito, estabelecimentos penais e unidades de internação e na auditoria da urna

EBC

28 de Agosto de 2026

Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira

Candidatos terão 2 blocos diários de 25 minutos para mostrar propostas

SENADO

28 de Agosto de 2026

O perfil de quem quer o seu voto em 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu cerca de 20.500 registros de candidaturas para todos os cinco cargos em disputa nas eleições de 2026 (além de vices e suplentes). Esse número representa uma queda expressiva no número de participantes, com 8,7 mil registros a menos do que nas eleições de 2022. Essa diminuição revela barreiras importantes ...

TCE-PI

28 de Agosto de 2026

TCE-PI alerta municípios sobre falhas na destinação e controle do lixo urbano

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou um levantamento sobre a destinação final dos resíduos sólidos urbanos nos 224 municípios piauienses e identificou situações que exigem providências das administrações municipais. O diagnóstico apontou problemas relacionados à rastreabilidade dos resíduos, divergências entre o lixo estimado e ...

TCE-MT

28 de Agosto de 2026

Novelli determina suspensão de processo licitatório de R$ 30,9 milhões da Sefaz-MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a suspensão imediata da licitação da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), no valor de R$ 30,9 milhões, para a contratação de serviços relacionados à tecnologia da informação. A tutela provisória de urgência foi concedida em julgamento singular do conselheiro José Carlos ...

TCE-SP

28 de Agosto de 2026

TCESP comunica prazos e providências decorrentes da Emenda Constitucional sobre o regime de precatór

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por sua Presidência e Secretaria-Diretoria Geral, divulgou o Comunicado Conjunto GP/SDG nº 06/2026, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 28/08, que alerta os órgãos jurisdicionados estaduais e municipais sobre os prazos e providências decorrentes da Emenda Constitucional nº 136/2025, ...

TRF3

28 de Agosto de 2026

Hospital recebe autorização para destinar excedentes de remédio de alto custo a outros pacientes

Medicamento foi custeado pela União após decisão judicial e excedentes não utilizados pelo autor da ação seriam descartados

SENADO

28 de Agosto de 2026

Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda

A comissão mista da medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 259) e alterou a tributação de outras remessas elegeu nesta sexta-feira (28) o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente. Designada relatora, a senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que pretende apresentar o texto ...

OAB

28 de Agosto de 2026

CFOAB discute estratégias de combate ao tráfico de pessoas diante dos desafios da Amazônia

As particularidades do território amazônico e a necessidade de fortalecer estratégias de prevenção e proteção às vítimas estiveram no centro dos debates do 1º Simpósio Internacional da Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas (CECTETP) da OAB Nacional, realizado nesta quinta-feira (27/8), em Belém (PA).

ConJur

28 de Agosto de 2026

Restrição do STJ a sucumbência em contexto de modulação protege confiança

Duas teses vinculantes firmadas pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em agosto indicam uma tendência: livrar dos honorários de sucumbência quem confiou na estabilidade das posições judiciais e se viu protegido pela modulação de efeitos, depois de viradas jurisprudenciais.

TST

28 de Agosto de 2026

Indústria química descumpre cláusula de não concorrência e terá de indenizar executivo

Previsão em contrato não pode ser revogada unilateralmente

STJ

28 de Agosto de 2026

Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos

?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da taxa Selic na restituição de valores apreendidos em medida cautelar criminal e determinou que a atualização siga a regra da caderneta de poupança, com aplicação da Taxa Referencial (TR), mas sem incidência de juros remuneratórios. Na decisão, o colegiado também reconheceu ...

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