Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

11 de Fevereiro de 2025

Saiba mais sobre o Siafic: acesse o Descomplicando a Contabilidade Municipal desta semana

O Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) é explicado no terceiro episódio do Descomplicando a Contabilidade Municipal. O Conselho Nacional de Contabilidade Municipal (CNCM), criado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), abordou o sistema na terceira semana do podcast voltado ao ...

Gov.BR

11 de Fevereiro de 2025

Serpro lança programa para transformação digital em municípios brasileiros

O Prefeitura +Digital ajuda cidades de até 30 mil habitantes a modernizarem a gestão e oferecerem serviços digitais sem custos para as prefeituras. O programa foi lançado em Brasília

Gov.BR

11 de Fevereiro de 2025

Planejamento lança guia para ajudar municípios a elaborar seus Planos Plurianuais

Guia de Elaboração do Plano Plurianual (PPA) para os municípios reforça o compromisso da Secretaria Nacional de Planejamento com uma gestão pública mais eficiente e será lançado no Encontro de Prefeitos e Prefeitas em Brasília

SENADO

11 de Fevereiro de 2025

Projeto que define novas regras para o transporte coletivo aguarda análise da Câmara

Aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado no final de 2024, o novo marco legal do transporte público coletivo urbano (PL 3.278/2021) aguarda pela tramitação na Câmara dos Deputados. O texto estabelece diretrizes para modernizar o setor, com foco na sustentabilidade, acessibilidade e novas formas de financiamento. A proposição prevê in ...

DPU

11 de Fevereiro de 2025

Manual Prático do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é lançado pela DPU

A publicação é uma ferramenta para nortear o julgamento de quaisquer infrações disciplinares

TCU

07 de Fevereiro de 2025

Políticas do governo vão levar dólar a ‘patamar adequado’, diz Haddad

Ministro deu entrevista à Rádio Cidade, de Caruaru

TCU

07 de Fevereiro de 2025

Poupança tem saques de R$ 26,3 bi em janeiro, diz Banco Central

Brasileiros aplicaram R$ 326,883 bilhões e sacaram R$ 353,109 bilhões

TRT9

07 de Fevereiro de 2025

96 Varas do Trabalho recebem o Selo de Excelência 2024 da Corregedoria, 12 no nível Diamante

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) bateu recorde no número de Varas do Trabalho que receberam o Selo de Excelência da Corregedoria Regional, o que demonstra o aprimoramento dos serviços prestados pelas unidades judiciárias do Tribunal. Das 97 varas, 96 atingiram a nota mínima para recebimento da premiação. Em 2023, foram 92 u ...

TRF4

07 de Fevereiro de 2025

Direito coletivo à saúde não justifica pedido de convocação individual para o Mais Médicos

A Justiça Federal negou o pedido de um médico brasileiro, formado no Paraguai, que pretendia ser convocado para o programa Mais Médicos, com a alegação de que haveria vagas ociosas em Santa Catarina. A 2ª Vara Federal de Criciúma extinguiu o processo, porque o instrumento jurídico empregado – o mandado de segurança – não demonstrou nenhum ato da ...

EBC

07 de Fevereiro de 2025

Aeronave bateu em árvore antes de atingir ônibus em São Paulo

Polícia Científica e Cenipa apuram razões do acidente

EBC

07 de Fevereiro de 2025

Lula entrega obras de saneamento e abastecimento de água na Bahia

Governo assina ordens de serviços para obras de captação de água

CNM

07 de Fevereiro de 2025

CNM celebra 45 anos de fundação com vídeo que relembra momentos importantes da história da entidade

Em 1980, um grupo de líderes municipais uniu forças para enfrentar um desafio comum: garantir voz e representatividade para os Entes locais brasileiros. Assim, naquele 8 de fevereiro, nasceu a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade que, ao longo de 45 anos, consolidou-se como a maior organização municipalista da América Latina. Para ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.