Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

07 de Fevereiro de 2025

Comissão debate ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais dicute nesta quarta-feira (12) as ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O debate atende a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Gilson Daniel (PODE-ES). O debate será realizado a partir das 13 horas, no plenário 6.

C.DEP

07 de Fevereiro de 2025

Proposta muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil

Nesse sistema de governo, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

CJF

07 de Fevereiro de 2025

Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença colet

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar efeito erga omnes às decisões proferidas no cumprimento individual de sentença de ação coletiva. O colegiado entendeu que a norma do artigo 103, III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) é aplicável apenas à sentença genérica da fase de conhecimento da ação coletiva, e ...

CJF

07 de Fevereiro de 2025

Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero

O Superior Tribunal de Justiça lançou, em dezembro de 2024, a publicação digital Visão do STJ – Julgamentos com Perspectiva de Gênero, que reúne doutrina e jurisprudência sobre o tema e está disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur).

C.DEP

07 de Fevereiro de 2025

Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante

Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta

EBC

06 de Fevereiro de 2025

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio

Gov.PI

06 de Fevereiro de 2025

Rafael Fonteles sanciona Lei de Incentivo à Fruticultura Sustentável

Lei do deputado Francisco Limma propõe um diagnóstico anual do contexto de produção frutífera do Piauí.

Gov.SP

06 de Fevereiro de 2025

Defesa Civil de SP reúne municípios para fortalecer a prevenção e resposta a desastres naturais

Encontro teve o objetivo de alinhar estratégias, aprimorar o conhecimento técnico de enfrentamento e capacitar novos agentes

EBC

06 de Fevereiro de 2025

Janeiro de 2025 foi o mês mais quente do planeta

Pesquisa é do Serviço Copernicus para Mudanças Climáticas da UE

EBC

06 de Fevereiro de 2025

Redução do ICMS de materiais de construção vai movimentar economia de MT", afirma presidente da Feco

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior, afirmou que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a cesta básica de materiais de construção vai movimentar a economia de Mato Grosso.

TJSC

06 de Fevereiro de 2025

Judiciário de SC repassou mais de 341 milhões para necessidades públicas da sociedade

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) repassou 341,36 milhões para necessidades públicas do Estado em 2024. Além disso, o Judiciário catarinense dinamizou a economia a partir da emissão de alvarás judiciais e precatórios no valor total de R$ 6,09 bilhões no ano passado. Essas e outras informações do PJSC estão no Boletim Informativo Estatís ...

TCE-PR

06 de Fevereiro de 2025

No primeiro evento da nova gestão, TCE-PR reforça foco na orientação a fiscalizados

No primeiro evento promovido pela nova gestão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o presidente da Corte, conselheiro Ivens Linhares, reafirmou que a atuação do TCE-PR no biênio 2025-2026 terá como foco a orientação aos gestores públicos das entidades fiscalizadas pelo órgão, com prioridade para a fiscalização voltada à prevenção de ...

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