Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

05 de Novembro de 2025

TSE abre consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão na Justiça Eleitoral

Contribuições da sociedade poderão ser enviadas de 14 a 18 de novembro por meio de formulário eletrônico no portal do Tribunal

TJCE

05 de Novembro de 2025

Seguem abertas as inscrições para workshop sobre sistema prisional e direitos humanos

No próximo dia 17 de novembro, às 14h30, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o workshop “Sistema Prisional e Direitos Humanos: uma perspectiva comparada nas Américas”. As inscrições para a capacitação estão abertas e seguem até o dia 12 de novembro.

TJSE

05 de Novembro de 2025

Des. João Hora publica artigo em revista nacional de Direito Civil e Processual Civil

O desembargador João Hora Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, teve artigo publicado na prestigiada Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil (v. 22, n. 128, set./out. 2025), periódico de circulação nacional e classificação Qualis B1 pela Capes. A publicação é uma das mais tradicionais do País no campo jurídico, reunindo renomados ...

ConJur

05 de Novembro de 2025

Viagem internacional de menor é assunto para Juizado de Infância e Juventude

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou que a competência para processar e julgar o pedido de suprimento de autorização paterna ou materna para viagem internacional é do Juizado de Infância e Juventude, e não da vara de Família e Sucessões. Para o colegiado, a ausência de risco não afasta a competência do juizado especializado, cuja a ...

CNJ

05 de Novembro de 2025

Relatório destaca avanços e desafios na gestão de recursos provenientes de penas criminais

Mais de 80 órgãos do Poder Judiciário informaram não terem identificado concessões indevidas de valores oriundos de penas pecuniárias, de multa ou de perda de bens e recursos. O dado integra o relatório final da Ação Coordenada de Auditoria 2025 (ACA 2025), conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que avaliou a gestão e a destinação ...

TJSP

05 de Novembro de 2025

Mantida condenação de réus por roubo de carga de cigarro

Mercadoria avaliada em R$ 56 mil.

TST

05 de Novembro de 2025

Pagamento de férias em atraso: empresas que não cumprem a lei podem sofrer penalidades

Em entrevista à TV TST, ministro Douglas Alencar explica quais são as sanções previstas na legislação trabalhista nesses casos

ConJur

05 de Novembro de 2025

Questionamento sobre competência territorial não suspende processo trabalhista

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma viação rodoviária de Embu das Artes (SP) que não compareceu a uma audiência e foi declarada revel. A empresa alegava cerceamento de defesa dizendo que, ao questionar judicialmente o local do ajuizamento da ação trabalhista, o processo estaria suspenso. O colegiado, porém, ente ...

EBC

05 de Novembro de 2025

Sabatina de Gonet para recondução à PGR será em 12 de novembro

Relator avalia atuação do procurador como "apartidária e técnica"

STJ

05 de Novembro de 2025

Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil acontece na próxima quarta (12)

Na próxima quarta-feira (12), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da palestra A reforma do Direito das Obrigações no Código Civil Brasileiro: Perspectiva Comparada. O encontro acontecerá das 10h às 12h, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

ConJur

05 de Novembro de 2025

OAB Nacional leva propostas para o ensino jurídico ao Conselho Nacional de Educação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil participou, nesta terça-feira (4/11), da sessão plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE) dedicada ao debate sobre o aprimoramento do ensino jurídico no país.

DPU

05 de Novembro de 2025

DPU participa de júri popular em Osasco (SP)

Julgamento realizado na Justiça Federal resultou na absolvição do assistido e reforçou a defesa dos direitos fundamentais e o devido processo legal

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.