Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

04 de Novembro de 2025

Papel da DPU no combate ao trabalho escravo é reforçado durante Jornada Jurídica da UFU

Evento celebrou 65 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia e os 30 anos da Jornada

ConJur

04 de Novembro de 2025

Juiz suspende multa a transportadora até STF decidir sobre piso do frete

Os autos de infração aplicados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o tabelamento do frete devem ser suspensos até que o Supremo Tribunal Federal discuta a constitucionalidade deles. Esse é o entendimento do juiz substituto Cláudio Roberto da Silva, da 2ª Vara Federal de Curitiba.

C.DEP

28 de Outubro de 2025

"Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (30) audiência pública para discutir as contribuições de crianças e adolescentes para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

C.DEP

28 de Outubro de 2025

"Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias

País fortalece sua economia quando oferece as condições certas para que as empresas invistam, disse

EBC

28 de Outubro de 2025

Beneficiários com NIS final 7 recebem Auxílio Gás nesta terça-feira

Programa paga R$ 108 a mais de 5 milhões de famílias

TSE

28 de Outubro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (28)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

TCE-SP

28 de Outubro de 2025

"Corte de Contas paulista realizará IV Seminário Estadual do Controle Interno em novembro

SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (17/11), das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na Capital, o IV Seminário Estadual do Controle Interno com o tema ‘Gestão Pública e Controle Interno: Convergindo Governança, Diagnóstico e Ação’.

TJSP

28 de Outubro de 2025

"Abertas inscrições para eleição do Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau

Magistrados e servidores podem se candidatar até 10/11.

C.DEP

28 de Outubro de 2025

"Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas

Um projeto de lei em análise na Câmara propõe medidas de repressão ao crime organizado

ConJur

28 de Outubro de 2025

Licença-maternidade conta como tempo de serviço em estágio probatório

O período de licença-maternidade de servidoras públicas em estágio probatório deve ser computado como tempo de efetivo exercício para fins de promoção funcional e estabilidade, conforme precedente vinculante fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.220.

ConJur

28 de Outubro de 2025

AGU e STJ renovam acordo de cooperação para redução de litígios

A Advocacia-Geral da União e o Superior Tribunal de Justiça renovaram, na última sexta-feira (25/10), um acordo de cooperação técnica (ACT) que possibilitou o encerramento de 3,8 milhões de processos ao longo de cinco anos.

DPU

28 de Outubro de 2025

Cerca de 120 cidadãos são atendidos no Mutirão de Cidadania em Breves (PA)

Objetivo foi atender mulheres rurais, pescadores, extrativistas e a comunidade em geral

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.