Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

21 de Março de 2024

Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR

Cerca de 206 mil contribuintes receberão R$ 339 milhões.

TJSC

21 de Março de 2024

Ônus de comprovar pagamento de obrigação é do devedor, reforça Tribunal de Justiça

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que determinou a um município do sul do Estado o pagamento de três notas fiscais emitidas por uma empresa de engenharia sanitária.

EBC

21 de Março de 2024

Mais da metade da população brasileira vive no litoral

Segundo o Censo 2022, 111,28 milhões de pessoas moram próximo ao mar.

TRF

21 de Março de 2024

TRT-4 suspende prazos processuais em todo o Estado nesta quinta-feira (21)

Devido aos transtornos causados em diversas localidades do Estado pelas fortes chuvas e ventos ocorridos na madrugada, estão suspensos os prazos processuais na Justiça do Trabalho gaúcha nesta quinta-feira (21).

C. DEP

21 de Março de 2024

Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24, que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

EBC

21 de Março de 2024

Com impulso do streaming, Brasil fica em 9º em ranking fonográfico

Em 2023, streaming representou 87,1% do total das receitas do setor.

CNM

21 de Março de 2024

CNM troca experiências em visita de representantes de governos locais da África do Sul

esta quarta-feira, 20 de março, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu representantes da Associação de Governos Locais da África do Sul (Salga, na sigla em inglês) na sede da entidade, em Brasília.

C. DEP

20 de Março de 2024

Congresso recebe hoje projeção pelo Dia Mundial da Água

Serão projetadas nesta noite imagens relativas à data comemorativa, celebrada na sexta.

EBC

20 de Março de 2024

Taxa de inovação das empresas foi de 68,1% em 2022

IBGE divulgou pesquisa sobre o tema nesta quarta-feira.

C. DEP

20 de Março de 2024

Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas

Proposta também torna a posse de arma de fogo um crime autônomo em relação ao delito de tráfico de entorpecentes.

TJSC

20 de Março de 2024

Ceij inicia elaboração do plano de ação para a primeira infância

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) iniciou uma série de reuniões periódicas com vistas ao desenvolvimento do Plano de Ação da Política Judiciária Estadual para a Primeira Infância entre os membros do COGEPI - Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância.

EBC

20 de Março de 2024

Com 38 anos, Oficinas Culturais de São Paulo serão reformuladas

Artistas farão protesto, hoje, em frente ao Theatro Municipal.

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