Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSE

14 de Outubro de 2025

TJSE lança Cartilha sobre Consumo Consciente e Boas Práticas Ambientais

Com o objetivo de fortalecer a cultura da sustentabilidade dentro e fora do ambiente de trabalho, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lança, na Semana do Consumo Consciente, a cartilha “Consumo Consciente e Boas Práticas Ambientais”, uma publicação voltada à conscientização de magistrados, servidores e colaboradores sobre atitudes que con ...

C.DEP

14 de Outubro de 2025

"Seminário debate atualização dos limites da tabela do Simples Nacional

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (14) para discutir a atualização dos limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e das empresas enquadradas no Simples Nacional.

EBC

14 de Outubro de 2025

Não foi falta de energia, mas problema técnico, diz ministro Silveira

“Hoje nós temos muita energia” assegurou

EBC

14 de Outubro de 2025

Setor de serviços cresce 0,1% em agosto e amplia recorde

Resultado atinge sete meses seguidos de alta

TSE

14 de Outubro de 2025

Portal de Dados Abertos favorece pesquisas acadêmicas e trabalhos jornalísticos sobre eleições

Ferramenta do TSE permite acesso a informações detalhadas pertinentes à Justiça Eleitoral

TCE-AP

14 de Outubro de 2025

TCE capacita técnicos em curso de formação de facilitadores ministrado pela Escola de Saberes Públic

O Tribunal de Contas do Estado está capacitando técnicos no Curso de Formação de Facilitadores da Escola de Saberes Públicos do Amapá (Esap). A capacitação de três dias, que iniciou nesta segunda-feira, 13, e também reúne integrantes de órgãos públicos e de atendimento à população do estado, está sendo realizada no anexo do TCE/AP, no Centro, em ...

TCE-PI

14 de Outubro de 2025

TCE-PI realiza evento em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do Comitê Local de Acessibilidade, realiza na próxima sexta-feira (17), às 9h, no plenário do Tribunal, o evento em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

TCE-TO

14 de Outubro de 2025

Consulta pública do TCETO para definir temas de fiscalização em 2026 encerra nesta quarta, 15

Cidadãos podem escolher até 10 temas prioritários em áreas como saúde, educação, meio ambiente, saneamento e governança

Gov.PR

14 de Outubro de 2025

Setor de serviços do Paraná cresce acima da média nacional em agosto

Segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (14), o crescimento no Estado foi de 2,9% no mês de agosto em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto o índice do país ficou em 2,5%.

Gov.TO

14 de Outubro de 2025

Em Gurupi, Governo do Tocantins conclui 93% da pavimentação do Trevo da Praia e prevê entrega para n

Obra contempla 50,25 km da rodovia TO-365 que proporcionará avanços significativos para a mobilidade e o desenvolvimento regional

TJPB

14 de Outubro de 2025

TJPB realiza acolhimento, posse e treinamento dos novos assessores de juízes, nesta quarta-feira

Reafirmando o compromisso da atual gestão com a valorização da magistratura e o aprimoramento da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publica, na edição desta terça-feira (14) do Diário da Justiça eletrônico, a nomeação de parte dos novos assessores de juízes de 1º Grau. Os nomeados correspondem aos indicados em primeiro ...

STJ

14 de Outubro de 2025

Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves

Os compradores são responsáveis pelo pagamento das cotas condominiais a partir do momento em que figuram como proprietários na matrícula do imóvel, ainda que não tenham recebido as chaves. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou a natureza propter rem da obrigação para afastar a necessidade de demonstração ...

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