Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

22 de Novembro de 2024

COP29: negociação climática propõe US$ 250 bilhões ao ano

Uma segunda proposta para a Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG, na sigla em inglês) no valor de US$ 250 bilhões ao ano até 2035 foi levada à mesa de negociação da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), nesta sexta-feira (22). No último dia de negociações climáticas em Baku, no Azerbaijão, partes demonstram ...

TCE AC

22 de Novembro de 2024

TCE-AC realiza roda de conversa sobre TEA e TDAH no ambiente de trabalho

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizou, na manhã desta sexta-feira, 22, a “Roda de Conversa: Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Ambiente de Trabalho”, por meio da Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima.

TJMA

22 de Novembro de 2024

CNJ cria mecanismos para melhorar tramitação de processos do INSS

A possibilidade de teleperícia deve trazer mais celeridade aos processos previdenciários. A medida faz parte de resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (19/11). Além disso, para os benefícios previdenciários por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), a norma também instituiu um laudo eletrô ...

TRF3

22 de Novembro de 2024

Caixa não deve ser responsabilizada por depósitos de R$ 88,5 mil efetuados a vítima do Golpe do Amor

Autora sustentou negligência da instituição financeira por autorizar abertura de contas sem verificar autenticidade dos documentos A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) não reconheceu a responsabilidade civil da Caixa Econômica Federal (Caixa) por três depósitos bancários, no valor total de R$ 88,5 mil, efetuados em ...

TRE SE

22 de Novembro de 2024

Propaganda irregular: TRE-SE condena partido e candidatos em Salgado

Na sessão de julgamentos desta sexta-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu, por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso interposto pela coligação “Para Salgado Avançar” e reformar a sentença do juízo da 31ª Zona Eleitoral. Com a decisão, o Tribunal aplicou multa solidária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ...

TJAC

22 de Novembro de 2024

Assentados e produtores rurais de Tarauacá recebem serviços da Justiça

Ação ocorre até sexta-feira, 22, das 8h às 17h, no clube Sinteac; Judiciário acreano oferece emissão de certidão de nascimento e casamento

TJCE

22 de Novembro de 2024

Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção e 17 magistrados para comarcas do Interior e da Capita

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (21/11), a promoção de seis magistrados(as) de comarcas de entrâncias inicial para intermediária, sendo quatro por merecimento e dois por antiguidade. Também foram removidos 11 juízes (as) envolvendo unidades do Interior e da Capital.

TCU

22 de Novembro de 2024

TCU participa da apresentação do Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, participou nesta quinta-feira (21/11) do lançamento do Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária do governo federal. O programa, que contará com investimento de R$ 110 bilhões entre 2024 e 2026, abrange concessões em 12 estados e no Distrito Federal, busca ...

TJPB

22 de Novembro de 2024

CGJ institui sistemas para identificar e prevenir a litigância abusiva e análise de prisões preventi

A Corregedoria-Geral de Justiça instituiu, por meio do Ato Normativo de número 01/2024, o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl). No mesmo ato foi instituído o Sistema de Análise de Prisões Preventivas (SAPP).

DPU

22 de Novembro de 2024

No Fonajus, DPU defende a conciliação para acelerar a concessão de medicamentos aos vulneráveis

São Paulo - No painel temático "Desafios da Judicialização da Saúde", do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde (Fonajus), organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Defensoria Pública da União (DPU) defendeu o fortalecimento e a participação do Judiciário na conciliação de processos em matéria de Saúde, para cumprir as decisões do Tema ...

TJSP

22 de Novembro de 2024

Integrantes do TJSP se reúnem com o CNJ para tratar da Resolução 487/23

Conduzida pelo presidente do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial, coordenador do Comitê de Políticas Penais e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia, realizou-se, ontem (21), no Complexo Crimi ...

TJAL

22 de Novembro de 2024

94º Encoge é encerrado com divulgação da Carta de Manaus

Nesta quinta-feira (21), o Colégio Permanente de Corregedoras e dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) aprovou a Carta de Manaus, por unanimidade, com oito propostas para o aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro.

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