Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

10 de Outubro de 2025

"Comissão debate impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas. A reunião será realizada no plenário 9, às 15h30.

C.DEP

10 de Outubro de 2025

"Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (15), audiência pública para discutir pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público, no âmbito do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2025), aprovado pela comissão. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 9.

ConJur

10 de Outubro de 2025

Momento é propício para discutir proteção de terras, diz advogada

As investidas em forma de tarifaço e sanções e o aumento do interesse por recursos estratégicos do Brasil fazem da Lei 5.709/1971, que restringe a compra de imóveis rurais por estrangeiros, o assunto certo na hora certa. É o que diz a professora de Direito Internacional Público e advogada Carol Proner.

ConJur

10 de Outubro de 2025

Desembargador valida curso na UFPE para assentados da reforma agrária

O desembargador Fernando Braga Damasceno, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, restabeleceu a validade de um edital da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que cria uma turma de Medicina com 80 vagas exclusivas para beneficiários do Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera), do governo federal.

C.DEP

09 de Outubro de 2025

"Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico, especialmente diante da possibilidade de prospecção na região da Foz do Amazonas.

TJMT

09 de Outubro de 2025

Cesima fortalece governança ambiental com atuação interinstitucional e apoio da advocacia

O recém-criado Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), sob coordenação da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), irá se consolidar como um espaço estratégico para o fortalecimento da governança ambiental em Mato Grosso. Com uma proposta inovadora e interinstitucional, o Centro de Estudos reúne representantes do ...

EBC

09 de Outubro de 2025

Fraudes no INSS: PF deflagra nova fase de operação em oito estados

Operação sem Desconto cumpre 66 mandados de busca e apreensão

EBC

09 de Outubro de 2025

Depois de queda em agosto, inflação oficial sobe 0,48% em setembro

IPCA acumula alta em 12 meses de 5,17%

TRE-MG

09 de Outubro de 2025

Tribunais mineiros se reúnem na abertura do 1º Encontro de Cooperação Judiciária

Evento segue até o dia 10/10, em Belo Horizonte

TRE-PB

09 de Outubro de 2025

TRE-PB divulga vaga de estágio para estudante de Mídias Digitais

As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de outubro, por meio do site Mais Estágios. O valor da bolsa é R$910, além de auxílio-transporte.

TCE-BA

09 de Outubro de 2025

Corregedoria e Ouvidoria do TCE/BA participam do ENCCO 2025 em Macapá

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) esteve presente no Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2025), realizado em Macapá (AP), entre os dias 24 e 27 de setembro. Com o tema "Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo", o evento reuniu represen ...

TCE-MT

09 de Outubro de 2025

TCE-MT realiza 18º módulo do MBA em Gestão de Cidades nesta sexta-feira (10)

Ministrado pelo secretário-executivo de Gestão de Pessoas do TCE-MT, Eneias Viegas, o módulo abordará o tema Previdência Municipal

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