Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

10 de Outubro de 2025

Conselheira-Presidente é a convidada de episódio inédito do Programa Controle Externo

Nesta sexta-feira (10/10), às 21h00, vai ao ar, edição inédita do Programa Controle Externo. O novo episódio traz como convidada a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes. O programa será exibido no canal oficial da Corte de Contas paulista no YouTube, com transmissão simultânea pela ...

TCE-TO

10 de Outubro de 2025

TCETO participa de eventos que reforçam compromissos com educação, cidadania e direitos humanos

Tribunal esteve representado em seminário da Undime, congresso sobre segurança alimentar e sessão solene da Aleto

ConJur

10 de Outubro de 2025

Estado de SP e Santos FC são condenados por tiro de borracha que cegou torcedor

A Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o Santos Futebol Clube foram condenados solidariamente a indenizar em R$ 90 mil, por danos moral e estético, um torcedor que foi atingido no olho direito por tiro de bala de borracha disparado por policiais militares. Os réus ainda podem apelar ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

ConJur

10 de Outubro de 2025

Atuação de defesa efetiva supre ausência de citação pessoal em processo

A atuação ativa da defesa, capaz de revelar ciência inequívoca da parte quanto à existência do processo, basta para dispensar a citação pessoal.

ConJur

10 de Outubro de 2025

Síndico é condenado por expor imagem de morador em grupo de WhatsApp

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um síndico por divulgar, sem autorização, imagem de morador em grupo de WhatsApp.

C.DEP

10 de Outubro de 2025

"Cancelado debate sobre medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria na próxima terça-feira (14) para discutir medidas de fiscalização de empresas de apostas online, conhecidas como bets.

C.DEP

10 de Outubro de 2025

"Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza audiência pública na terça-feira (14)  para discutir a atuação das empresas operadoras de plataformas digitais de transporte de passageiros e de entrega de comida. A reunião será realizada no plenário 3, às 15 horas.

TST

10 de Outubro de 2025

TST considera abusiva greve contra mudanças legislativas que afetaram trabalhadores

Pauta, dirigida ao poder público, não pode ser resolvida pelo empregador

ConJur

10 de Outubro de 2025

Exposição a cenário mórbido em Brumadinho gera indenização por danos psíquicos

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. e uma locadora de máquinas e equipamentos a pagar R$ 50 mil de indenização a um operador de escavadeira contratado para remover a lama e os destroços causados pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que vitimou 272 pessoas. Segundo o colegiado, as ...

TJRR

10 de Outubro de 2025

Semana Nacional da Conciliação facilita negociação de dívidas de energia elétrica em Roraima

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Boa Vista (CEJUSC-BVA), realiza, entre os dias 3 e 6 de novembro, das 8h às 14h, no Fórum da Cidadania – Palácio Latife Salomão, o mutirão de conciliação pré-processual, em parceria com a empresa Roraima Energia, para facilitar a quitação e ...

TJSC

10 de Outubro de 2025

Novos Caminhos encerra ano com visita técnica e alinhamentos na regional de Blumenau

Representantes de Gaspar, Blumenau, Pomerode e Indaial trocam experiências e planejam encerramento

OAB-BR

10 de Outubro de 2025

OAB avalia decisão que afastou advogados de investigados em ação penal no STF

O Conselho Federal da OAB tomou conhecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou os advogados constituídos por investigados na ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a atuação do chamado Núcleo 2.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.