Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.PA

28 de Novembro de 2024

Governador do Pará defende troca de experiências entre governadores para debater melhores soluções

O governador do Pará, Helder Barbalho participou da 15ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, nesta quinta-feira, 28, em Brasília (DF). O evento reúne líderes estaduais e discute a segurança pública, bem como temas como saúde, desenvolvimento social e a reforma tributária.

Gov.SC

27 de Novembro de 2024

Servidores do IMA conhecem projetos voltados à restauração florestal

No último mês, servidores do Instituto do Meio Ambiente (IMA) responsáveis pela análise de projetos de recuperação e revegetação das Coordenadorias Regionais do Meio Ambiente (CODAMs) de Joinville, Mafra, Blumenau e Caçador, realizaram uma visita técnica às áreas do Projeto Arboreto, localizado na Fazenda Experimental do Canguiri, na Universidade ...

TCU

27 de Novembro de 2024

TCU analisa obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou relatório de auditoria relativo às obras de construção do Lote 6F da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), localizado no segmento entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), também denominado Fiol 2. relator é o ministro Benjamin Zymler.

CNM

27 de Novembro de 2024

Atuação da CNM garante ampliação de prazos para regularização de pendências no Sistema de Habitação

Os gestores municipais terão mais tempo para regularizar as pendências municipais no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Até esta quarta-feira, 27 de novembro, 4.206 Municípios apresentavam pendências no Sistema. A Resolução 60/2024, publicada no Diário Oficial da União, traz as regras e o novo prazo.

TCE RN

27 de Novembro de 2024

Escola de Contas promove curso sobre os impactos da reforma tributária

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira promove, na próxima terça-feira (03), o curso “Impactos da Reforma Tributária no Sistema Tributário Nacional”. Ministrado pelo servidor do Tribunal de Contas de Minas Gerais e professor, Gustavo Terra Elias, o curso será realizado em formato presencial, com carga horária de oito horas-aula, ...

EBC

27 de Novembro de 2024

Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista retirou direitos

Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada segunda-feira (25), sobre o marco temporal da reforma trabalhista. O TST decidiu que a reforma, aprovada em 2017, deve ser aplicada mesmo em contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças.

TRF4

27 de Novembro de 2024

Curso esclarece gestores sobre nova Lei de Licitações e Contratos

Começou hoje (26/11) o curso "Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)" para servidores gestores de contrato do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ministrado pelo auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Evaldo Ramos, o programa objetiva fazer uma atualização, explicando e debatendo as ...

Gov.AP

27 de Novembro de 2024

Ueap promove encontro de pedagogia com foco em discussões sobre práticas educacionais na Amazônia

Nos dias 5 e 6 de dezembro, a Universidade do Estado do Amapá (Ueap) vai realizar a primeira edição do Simpósio de Pedagogia (Simped), que vai criar um espaço de diálogo e troca experiências sobre práticas no contexto da Amazônia.

TJAP

27 de Novembro de 2024

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari realiza inspeção judicial no Creas do município

A Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, que tem como titular o juiz André Gonçalves, realizou inspeção judicial no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município, na última segunda-feira (25). Conduzida pelo juiz substituto Luiz Gabriel Leônidas Espina Hernandez Géo Verçoza, a medida teve o objetivo de verificar ...

TRF4

27 de Novembro de 2024

TRF4 participa de evento sobre Administração da Justiça com apresentação do projeto Tramitação Ágil

Na tarde de hoje (26/11), uma equipe do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou do Encontro de Administração da Justiça - EnAJUS 2024 apresentando o painel “Tramitação Ágil do eproc: Um Projeto Sistêmico de Transformação Organizacional e Digital”. O evento está ocorrendo entre os dias 26 e 29 de novembro na cidade de Natal e reúne ...

SEN

27 de Novembro de 2024

Avança no Senado projeto que incentiva 'startups verdes'

A Comissão de Ciência Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria o conceito de “startups verdes” e regulamenta a sua atuação. De autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), o PLP 117/2024 recebeu voto favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator da matéria na CCT, e agora segue para análise da Comissão ...

TRT5

27 de Novembro de 2024

Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (25), que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) tem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, mas apenas em relação aos fatos que forem ocorrendo a partir de sua vigência. A decisão foi tomada por maioria em julgamento de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR), e a tese ...

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