Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RN

13 de Outubro de 2025

"REJUG celebra dois anos de atuação com palestra sobre inovação no serviço público

A Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte (REJUG-RN) completa dois anos de atividades e comemora a data com uma programação especial no próximo dia 24 de outubro, às 8h30, no Centro de Operações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (COJE). O evento contará com a palestra “Inovação no Serviço Público”, minis ...

TCE-SC

13 de Outubro de 2025

Por identificação de sobrepreço em editais, TCE/SC suspende, de forma cautelar, licitação em dois mu

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, o pregão para registro de preços de eventual compra de materiais para a instalação e substituição de iluminação pública nos municípios de Chapecó e Rio do Oeste. Nos dois casos, foram encontrados indícios de sobrepreço na cotação de compra de material em relação ao que é ...

TJSC

13 de Outubro de 2025

Simulado de incêndio em Chapecó esvazia fórum de oito andares em cinco minutos

Treinamento visa preparar servidores e magistrados para uma possível situação real

ConJur

13 de Outubro de 2025

TJ-DF condena empresa aérea por cobrança indevida de bagagem de mão

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma companhia aérea a indenizar passageiro pela cobrança indevida de bagagem de mão. A empresa terá que devolver em dobro o valor pago pelo consumidor.

ConJur

13 de Outubro de 2025

Dívida prévia à herança anula cláusula de impenhorabilidade

Uma cláusula de impenhorabilidade em um testamento para inventário não impede que esse dinheiro seja utilizado em penhora para quitar uma dívida feita antes de receber a herança. Com isso, a desembargadora Flávia Beatriz Gonçalez da Silva, relatora em plantão na 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, anulou um recurso.

STF

13 de Outubro de 2025

AP 2694: STF começa a julgar mais sete réus acusados de golpe de Estado nesta terça-feira (14)

Julgamento será presencial e terá transmissão ao vivo pela TV Justiça

ConJur

13 de Outubro de 2025

Ato infracional não caracteriza dedicação ao crime, diz STJ

O ato infracional, com o consequente cumprimento de medida socioeducativa, não caracteriza dedicação a atividade criminosa. Com esse entendimento, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, reduziu a pena de um homem condenado por tráfico de drogas.

ConJur

13 de Outubro de 2025

Juiz absolve acusado de estupro de vulnerável por erro de tipo penal

Quando não existe prova de que uma relação sexual ocorreu mediante violência ou grave ameaça, e há dúvida sobre o conhecimento do réu quanto à idade da vítima, deve ser constatado o erro de tipo penal, conforme o artigo 20 do Código Penal. E, a partir disso, como não existe a modalidade culposa do crime de estupro de vulnerável, o réu deve ser ...

TST

13 de Outubro de 2025

Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre cobrança de honorários advocatícios de sindicalizados

Para 3ª Turma, o caso envolve matéria trabalhista

TST

13 de Outubro de 2025

Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre cobrança de honorários advocatícios de sindicalizados

Para 3ª Turma, o caso envolve matéria trabalhista

ConJur

13 de Outubro de 2025

Empresa fora da fase de conhecimento não pode ser incluída em execução

Uma empresa que não participou da fase de conhecimento de um processo (na qual o juiz reúne as provas e argumentos antes de chegar a uma decisão) não pode ser incluída na fase de execução (etapa em que a decisão é colocada em prática) de uma condenação trabalhista, mesmo se ambas pertencerem ao mesmo grupo econômico.

TJPB

13 de Outubro de 2025

Esma promove webinário sobre Comunicação Não Violenta no ambiente de trabalho

Diante da crescente complexidade das demandas do Poder Judiciário, marcada por sobrecarga de trabalho, pressão por resultados e situações emocionalmente desafiadoras no cotidiano forense, a saúde mental e a qualidade das relações no ambiente laboral têm sido diretamente impactadas. Atenta a esse cenário, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.