Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF

15 de Março de 2024

Restaurante deve pagar indenização por danos existenciais a encarregada que cumpria jornadas de até

Uma encarregada de restaurante que trabalhava entre 13 e 14 horas diárias deve receber indenização por danos existenciais. A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou, por unanimidade, este item da sentença da 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande.

EBC

15 de Março de 2024

Capital paulista está perto de atingir índice epidêmico de dengue

São 295 casos para cada 100 mil habitantes, diz secretaria de saúde.

CNM

14 de Março de 2024

Município pode apoiar a implantação da logística reversa e reduzir o custo da coleta

A implementação dos sistemas de logística reversa não é de competência municipal, mas as prefeituras podem atuar em parceria com o setor empresarial para garantir a implementação e a definição dos pontos de entrega.

EBC

14 de Março de 2024

Entenda a nova tributação de investimentos no exterior

Regularização começa nesta sexta e vai até 31 de maio.

EBC

14 de Março de 2024

Vendas no comércio retomam crescimento e têm alta de 2,5% em janeiro

É o primeiro avanço significativo desde setembro, aponta IBGE.

C. DEP

14 de Março de 2024

Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados.

C. DEP

14 de Março de 2024

Projeto proíbe a exportação de animais vivos para abate

A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

C. DEP

14 de Março de 2024

Proposta inclui segurança e saúde do trabalho no currículo escolar

Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados.

EBC

14 de Março de 2024

Mercado do livro lança manifesto em defesa da liberdade de expressão

Editores, livreiros e autores se posicionam contra censura de obras.

CNM

14 de Março de 2024

Consórcio público capixaba apresenta atuação em resíduos sólidos

O Consórcio Público para o Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo (Condoeste) conversou com representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na reunião, que ocorreu no dia 7 de março, os gestores apresentaram as ações do consórcio que auxiliaram os Municípios co ...

C. DEP

13 de Março de 2024

Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara.

TJSC

13 de Março de 2024

Central de Mandados da comarca de Joinville cumpre 15 mil atos em 100 dias de 2024

Os primeiros meses do ano foram movimentados na Central de Mandados da comarca de Joinville, onde os 45 oficiais de justiça atualmente lotados cumpriram cerca de 15 mil mandados de citações, intimações diversas para júris e audiências, interdição, penhora, pensão alimentícia, busca e apreensão de móveis, imóveis e crianças em diferentes pontos do ...

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