Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE SC

21 de Novembro de 2024

TCE/SC é o primeiro tribunal de contas estadual a aderir ao Pacto Brasil pela Integridade Empresaria

Ao assinar, no último dia 6 de novembro, o Termo de Compromisso de Apoiador Institucional, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passou a ser o primeiro tribunal de contas estadual do país a integrar o Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, que já conta com 14 apoiadores institucionais e 232 empresas. A iniciativa visa a promover a in ...

TJGO

21 de Novembro de 2024

Ejug realiza seminário Improbidade Administrativa, com ministros do STJ, no dia 22 de novembro

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) realiza, no dia 22 de novembro (sexta-feira), às 9h, no auditório da escola, o seminário Improbidade Administrativa, para magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário.

CNJ

21 de Novembro de 2024

Barroso destaca dilemas da magistratura diante do constante aumento de processos de saúde

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou os dilemas enfrentados pela magistratura brasileira ao julgar litígios de saúde. “Administrar judicialmente a saúde é fazer ponderações entre interesses que disputam aqueles recursos escassos. Normalmente, se considera ...

TRF2

21 de Novembro de 2024

Judicialização de benefícios previdenciários cresce no Brasil

O número de processos relativos a benefícios previdenciários em tramitação tem crescido a cada ano, alcançando a marca de 5,2 milhões em setembro de 2024. Essa tendência foi identificada com a nova funcionalidade do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que agora inclui um novo filtro, com o tema ...

TJPR

21 de Novembro de 2024

Projeto Acelera Paraná anuncia retomada da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), junto ao Comitê Interinstitucional do Projeto Acelera Paraná, anuncia a retomada da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II). A iniciativa é resultado da união de esforços públicos para regularizar as desconformidades detectadas no projeto original, que levaram à suspe ...

EBC

19 de Novembro de 2024

G20: Lula propõe que países ricos adiantem metas do clima em dez anos

O presidente Luiz Inácio da Silva defendeu, nesta terça-feira (19), que os países desenvolvidos do G20, grupos das principais economias do mundo, adiantem em até dez anos as metas de neutralidades climáticas atualmente previstas para 2050, como forma de combater o aquecimento global e as mudanças climáticas.

TRF4

19 de Novembro de 2024

Audiência de conciliação é realizada em ação de reintegração de posse de área do Cepaq

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre promoveu, no dia 14/11, uma audiência de conciliação no âmbito da ação de reintegração de posse movida pelo Estado do RS contra a ocupação da Comunidade Indígena Guarani NHE'E NGATU. O território, localizado em Viamão (RS), é utilizado pelo Centro de Diagnóstico e Pesquisa em Agricultura (Cepaq). A sessão, ...

STM

19 de Novembro de 2024

Dia da Bandeira: símbolo da pátria que inspira união e orgulho nacional

Neste 19 de novembro, o Brasil celebra o Dia da Bandeira, uma data que homenageia um dos maiores símbolos da identidade nacional. A bandeira, com suas cores vibrantes e a frase emblemática "Ordem e Progresso", carrega em si a história, os valores e os anseios de uma nação que se orgulha de sua diversidade e riqueza cultural.

TCEPB

19 de Novembro de 2024

TCE rejeita as contas da Secretaria de Saúde, imputa débito a ex-secretário

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (19), julgou irregulares as contas da Secretaria de Saúde do Estado, relativas ao exercício de 2020, durante a gestão do ex-secretário Geraldo Antônio de Medeiros, a quem foi imputado um débito no valor de R$ 2.784.589,88, decorrente das irregularidades levan ...

TRT2

19 de Novembro de 2024

Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta

A 71ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta do contrato de estoquista de rede de varejo vítima de discriminação por causa de penteado afro que usava. Considerando que a situação tornou-se insustentável e atingiu a honra e a dignidade do profissional, a instituição foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, ...

TJMA

19 de Novembro de 2024

Profissionais de comunicação do Judiciário treinam uso de linguagem simples

Comunicar de forma clara, objetiva e acessível. Esse foi o objetivo da “Oficina de Comunicação em Linguagem Simples” realizada com profissionais das assessorias de comunicação do Poder Judiciário do Maranhão, nesta segunda-feira, 18/11, das 14h às 18h, por videoconferência.

STJ

19 de Novembro de 2024

STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos

?A nova edição do programa STJ Notícias destaca o julgamento em que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pela legalidade do Decreto 4.680/2003, que estabelece o limite de 1% para que os fabricantes de produtos alimentícios comercializados no Brasil sejam obrigados a informar, nos rótulos, a presença de orga ...

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