Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-MG

09 de Outubro de 2025

Tribunais mineiros se reúnem na abertura do 1º Encontro de Cooperação Judiciária

Evento segue até o dia 10/10, em Belo Horizonte

TRE-PB

09 de Outubro de 2025

TRE-PB divulga vaga de estágio para estudante de Mídias Digitais

As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de outubro, por meio do site Mais Estágios. O valor da bolsa é R$910, além de auxílio-transporte.

TCE-BA

09 de Outubro de 2025

Corregedoria e Ouvidoria do TCE/BA participam do ENCCO 2025 em Macapá

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) esteve presente no Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2025), realizado em Macapá (AP), entre os dias 24 e 27 de setembro. Com o tema "Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo", o evento reuniu represen ...

TCE-MT

09 de Outubro de 2025

TCE-MT realiza 18º módulo do MBA em Gestão de Cidades nesta sexta-feira (10)

Ministrado pelo secretário-executivo de Gestão de Pessoas do TCE-MT, Eneias Viegas, o módulo abordará o tema Previdência Municipal

TCE-PA

09 de Outubro de 2025

TCE-PA participa da abertura da Caixa Cultural Belém

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) foi uma das instituições públicas presentes na inauguração da Caixa Cultural Belém, primeiro espaço cultural da Caixa Econômica Federal na Região Norte, ocorrida na quarta-feira, 8, no Complexo Porto Futuro, em Belém.

TJMS

09 de Outubro de 2025

Informando Direito: Juizados Especiais

Você sabia que, nos Juizados Especiais, é possível propor ações de menor complexidade de forma rápida e simplificada, sem a necessidade de advogado nas causas de até 20 salários-mínimos?

TJSC

09 de Outubro de 2025

Tribunal de Justiça de SC lança a 149ª edição da revista Jurisprudência Catarinense

Publicação traz decisões prolatadas no 2º semestre de 2024

TJSP

09 de Outubro de 2025

Jurado voluntário: último dia de inscrições para interessados em atuar nos Tribunais do Júri da Coma

Hoje (9) é o último dia para que cidadãos interessados em atuar nos Tribunais do Júri da Comarca de Ilhabela façam suas inscrições como jurados voluntários. O cadastro pode ser feito por formulário on-line, e-mail ilhabela1@tjsp.jus.br ou presencialmente no Fórum de Ilhabela (Rua Benedito dos Anjos Sampaio, 29 – Barra Velha), das 13 às 17 horas. ...

ConJur

09 de Outubro de 2025

Juiz valida bloqueio de motorista da Uber por causa de ação criminal

O juiz Alexandre Abreu, responsável pelo 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, julgou improcedente uma ação na qual um homem questionava o cancelamento de sua conta na plataforma Uber.

ConJur

09 de Outubro de 2025

STJ julga se IPI não recuperável integra base dos créditos de PIS e Cofins

Tributário A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a definir se o imposto sobre produtos industrializados (IPI) não recuperável, incidente sobre a operação de compra de mercadoria para revenda, integra a base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins.

STJ

09 de Outubro de 2025

Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente

?O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Tema 1.191 dos recursos repetitivos.

ConJur

09 de Outubro de 2025

Ministra propõe dar aos TJs a palavra final sobre cálculo do ITCMD

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, propôs deixar nas mãos dos Tribunais de Justiça a definição sobre a possibilidade de cada Fisco arbitrar a base de cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

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