Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEN

19 de Novembro de 2024

Zenaide questiona prioridades fiscais do governo e cobra justiça tributária

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (18), questionou as prioridades fiscais do governo, criticando cortes de gastos em áreas que ela considera essenciais. A parlamentar afirmou que, enquanto o governo implementa restrições, o Congresso Nacional "valida renúncias fiscais bilionárias para grandes empresas” ...

CAM

19 de Novembro de 2024

Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio

Sindicalistas e outros participantes criticaram, durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), as iniciativas adotadas neste ano pelo Ministério da Saúde para a gestão dos hospitais federais no Rio de Janeiro.

CNM

19 de Novembro de 2024

Motivo de afastamento de prefeitos, improbidade administrativa ganha destaque no evento da CNM

Um dos principais motivos que afasta o cidadão comum do processo eleitoral e as contingências enfrentadas pelos prefeitos, mesmo após o mandato, têm espaço garantido na programação destinada aos eleitos para o mandato 2025-2028. Os capixabas, cariocas e nordestinos vencedores das eleições municipais que aproveitaram a oportunidade oferecida pela Co ...

TRT19

19 de Novembro de 2024

Desembargador Jasiel Ivo discute evolução das relações de trabalho e Reforma Trabalhista

Na última segunda-feira (18/11), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), Jasiel Ivo, participou da cerimônia de abertura do 40º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (ENAFIT), realizado no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió. Durante o evento, o magistrado ministrou a palestra "Reforma Trabalhista no ...

CAM

19 de Novembro de 2024

Projeto aprovado em comissão concede isenção tributária para startups do agronegócio

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as empresas de tecnologia do agronegócio de impostos federais por dois anos.

TJPB

18 de Novembro de 2024

TJPB reconhece a existência de dano moral coletivo presumido em matéria ambiental

Ao apreciar uma Apelação Cível (nº 0801151-59.2022.8.15.0371)), que trata sobre desmatamento ilegal do Bioma da Caatinga e movida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, deu provimento parcial ao recurso e condenou a par ...

CAM

18 de Novembro de 2024

Nova lei regulamenta clonagem de animais no Brasil

A Lei 15.021/24, publicada na quarta-feira (13), regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético e clones de animais, especialmente os criados para atividades ligadas à agropecuária e ao melhoramento genético.

Gov.PA

18 de Novembro de 2024

Produto Interno Bruto do Pará é o maior da Região Norte, aponta Fapespa

O Pará contribuiu com 41,1% do PIB, na Região Norte, mantendo-se na 1ª colocação. Em 2022, as atividades econômicas com maiores taxas de crescimento em volume foram: artes, cultura, esporte e recreação e outros serviços (26,1%); alojamento e alimentação (21,9%); serviços domésticos (17,3%) e produção e distribuição de energia e água (11,4%). Des ...

TRT8

18 de Novembro de 2024

TRT-8 prorroga a entrega dos Kits para a 1ª Corrida e Caminhada do Tribunal

Está chegando o grande dia da Corrida do TRT-8 e você que ainda não pegou o seu kit corrida pode vir até hoje, 18 de novembro, de 9h às 15h, no edifício sede do TRT-8.

TJPB

18 de Novembro de 2024

Novembro Azul: TJ-PI promove palestra sobre prevenção ao câncer de próstata nesta quinta (21)

A Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) irá promover, no próximo dia 21, a palestra “Novembro Azul: saúde do homem”, a ser realizada a partir das 9 horas na sala de sessões 1, térreo do Palácio da Justiça. A ação está alinhada à campanha “Novembro Azul”, movimento internacional que ...

SEN

18 de Novembro de 2024

Reforma tributária: CCJ debaterá setor imobiliário, Zona Franca e Simples

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá esta semana três audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária. Serão discutidos os efeitos das novas regras tributárias no setor imobiliário, na Zona Franca de Manaus e no Simples Nacional, que incide sobre empresas menores.

CNM

18 de Novembro de 2024

Plataforma Observa Políticas Públicas traz informações sobre programas federais

Prevista para ser lançada em janeiro de 2025, a plataforma Observa Políticas Públicas foi apresentada aos novos gestores na manhã desta segunda-feira, 18 de janeiro. Na oportunidade, a consultora da CNM Marli Burato trouxe os principais desafios dos gestores municipais quanto à captação de recursos e execução de programas de políticas públicas. “A ...

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