Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

25 de Outubro de 2022

Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news

Placar está em 7 a 0, e plenário virtual se encerra às 23h59

STF

24 de Outubro de 2022

STF valida dispositivos da emenda do orçamento impositivo da saúde

Para o Plenário, a EC 86/2015, que alterou a fórmula de cálculo das aplicações mínimas de recursos na área, não violou o direito essencial à saúde.

C. DEP

21 de Outubro de 2022

Comissão aprova proposta que destina mais recursos para fundo da criança e do adolescente

Valores das condenações por dano moral coletivo envolvendo estagiários, adolescentes e aprendizes será destinado serão destinados a fundo

C. DEP

20 de Outubro de 2022

Promulgada lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas

Barreiras sanitárias protetivas serão mantidas até o final deste ano

C. DEP

20 de Outubro de 2022

Comissão aprova projeto que facilita alteração em contratos de consórcios públicos

Hoje, é necessário consentimento de todos os participantes do consórcio, tanto para alterar quanto para extinguir o contrato

C. DEP

19 de Outubro de 2022

Comissão aprova projeto que garante emissão de documentos e certidões em braile

Conforme a proposta, poderão ser emitidos em braile, sem acréscimo no valor: certidões de nascimento, casamento e óbito, documento de identidade, CPF e CNH

EBC

19 de Outubro de 2022

Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

PL regulamenta a fabricação, importação e comercialização de jogos

SF

18 de Outubro de 2022

Congresso votará crédito especial de R$ 39,8 milhões à Justiça Federal

O governo enviou ao Congresso Nacional projeto de decreto legislativo que autoriza crédito especial em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 39.853.500,00 para a Justiça Federal. Os recursos serão usados na aquisição de edifícios-sede e implantação de usinas fotovoltaicas nos já existentes. A proposta será analisada na Comissão ...

CNM

18 de Outubro de 2022

Movimento Municipalista aprova carta a ser entregue aos candidatos à presidência da República

A carta do Movimento Municipalista brasileiro aos candidatos à presidência da República foi aprovada pelos mais de 500 gestores reunidos no final da manhã desta terça-feira, 18 de outubro, durante a Mobilização Municipalista. O documento conclama aos candidatos para que se comprometam com o conjunto de estratégias que são imprescindíveis ao for ...

C. DEP

17 de Outubro de 2022

Câmara pode votar na terça medidas provisórias e urgência de propostas sobre pesquisa eleitoral

Entre os itens em pauta está a MP que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada

EBC

14 de Outubro de 2022

Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa

Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas

MPF

13 de Outubro de 2022

Para PGR, advocacia pública pode defender agente que atuou em licitações e contratos administrativos

Nova Lei de Licitações não obriga defesa de servidores, apenas autoriza representação judicial quando assessoria jurídica tiver emitido parecer prévio pela legalidade do ato

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