Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

06 de Setembro de 2022

PF faz ação integrada contra estelionato por fraude eletrônica

Buscas ocorrem em São Paulo, Distrito Federal, Ceará, Piauí e Pará

TJSP

05 de Setembro de 2022

Júri na Capital condena homem por matar suposto informante em “tribunal do crime”

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

EBC

05 de Setembro de 2022

PF combate tráfico de drogas e lavagem de dinheiro no Ceará

Mandados são cumpridos em Caririaçu, no sul do estado

STJ

02 de Setembro de 2022

Presos de São Paulo que cumpriam pena em prisão domiciliar durante a pandemia perdem o benefício

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar que permitia que os presos da Penitenciária de Potim 2, em São Paulo, com direito à progressão penal, diante da falta de vagas no regime semiaberto, cumprissem a pena em prisão domiciliar. A medida foi concedida pelo relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, em maio de 2020, ...

TJDFT

02 de Setembro de 2022

Homem deve indenizar ex-namorada por divulgação não autorizada de imagens íntimas

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou homem a indenizar ex-namorada por danos morais, ao divulgar imagens da autora, após o fim do relacionamento. A indenização foi fixada em R$ 6 mil.

MPF

01 de Setembro de 2022

RJ: Justiça condena seis pessoas por fraude em licitação em Cambuci

Pregão, com recursos federais para aquisição de maquinário agrícola, foi superfaturado

STJ

01 de Setembro de 2022

Denúncia anônima não justifica busca pessoal e veicular, reafirma Sexta Turma

A denúncia anônima, sem amparo em outros elementos que justifiquem a suspeita, não configura a justa causa necessária para legitimar a busca pessoal e veicular efetuada pela polícia.

TRF4

31 de Agosto de 2022

Homem é condenado em Cascavel por atentar contra a vida de um policial rodoviário federal

O Tribunal do Júri condenou a 9 anos e sete meses de prisão um homem pelos crimes de lesão corporal grave contra policial rodoviário federal, de desobediência e de direção perigosa. O Conselho de Sentença, formado por uma mulher e seis homens, se reuniu na segunda-feira (29 de agosto), após cinco horas do início da sessão de julgamento. A audiência ...

TJAC

31 de Agosto de 2022

Rés são condenadas por crime de falsidade ideológica contra o IBAMA

Esquema utilizado pelas denunciadas permitia a inserção de informações fraudulentas no sistema de Documentos de Origem Florestal (DOF), dificultando ações de fiscalização

TJSC

30 de Agosto de 2022

Em Lages, todo dia, 3 mulheres pedem medidas protetivas contra companheiros agressores

O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, e a psicóloga forense Rafaela Marques Feigel foram convidados a compartilhar conhecimentos em eventos com referência ao “Agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O magistrado esteve na Câmara de Vereadores em sessão especial e ...

TJRJ

30 de Agosto de 2022

Juiz determina expedição do alvará de soltura para Monique Medeiros

O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da Capital, determinou, na manhã desta segunda-feira (29/8), a expedição do alvará de soltura de Monique Medeiros da Costa e Silva. O juiz atendeu a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou a prisão preventiva da professora e mãe do menino Henry Borel, acusada no processo sobre ...

TJRJ

26 de Agosto de 2022

Nova decisão suspende prisão domiciliar de Isaías do Borel

O desembargador Paulo Rangel, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, suspendeu, nesta quinta-feira (25/8), a decisão que concedeu a progressão para o regime aberto com prisão albergue domiciliar monitorada a Isaías da Costa Rodrigues, o Isaías do Borel. O magistrado determinou ainda a expedição de novo mandado de prisão contra o ape ...

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