Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCESP

04 de Outubro de 2021

TCESP realiza sessões de julgamento nos dias 5 e 6/10

04/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (05/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção adotadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

TCE-PR

04 de Outubro de 2021

TCE-PR reafirma suas competências constitucionais para fiscalizar gasto publico

As competências constitucionais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal, foram o tema central de audiência entre o diretor jurídico do TCE-PR, Thiago Andrade; o procurador do Estado Roberto Altheim; e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Luiz Osório Moraes Panza. A reunião ...

TCU

01 de Outubro de 2021

Empréstimos a empresas durante a pandemia oferecem risco de prejuízo ao erário

Os programas emergenciais de acesso a crédito durante a pandemia de Covid-19 foram bem-sucedidos, mas há risco de prejuízo ao erário diante do crescimento da inadimplência das empresas beneficiárias

TCE-SP

01 de Outubro de 2021

RPPS consomem mais de R$ 92 bilhões entre 2019 e 2020

Diante das mudanças com a Reforma da Previdência, dispostas na Emenda Constitucional nº 103, editada em 2019, muitos municípios enfrentam desafios para adequarem o orçamento com a gestão previdenciária.

TCE-CE

30 de Setembro de 2021

Tribunal avança na retomada à normalidade e permite, quando justificadas, capacitações presenciais

Foram prorrogadas, até 30/11, as diretrizes de funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A ação faz parte do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no órgão e está publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), de acordo com a Portaria nº 457/2021.

TCE-PR

30 de Setembro de 2021

Tribunal de Contas altera normas que regulamentam requerimentos externos

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou a Instrução de Serviço (IS) nº 146/21, que altera normas da corte que tratam da nomenclatura de requerimentos externos e da sua tramitação, além de outras providências. A instrução exclui um requerimento relativo a Prestações de Contas Anuais (PCAs) - "Documentação PCA" -; e inclui as ...

TCE-CE

29 de Setembro de 2021

TCE Ceará palestra em encontro nacional de ouvidorias e corregedorias das Cortes de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará marcou presença no primeiro dia do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias 2021, ocorrido nesta terça-feira (28/9). Com o tema “A contribuição da Ouvidoria do TCE-CE para as suas unidades internas”, o assessor Administrativo do setor, Virgílio Freire, representou a Corte cearense. O evento foi coorde ...

TCE-PR

29 de Setembro de 2021

Marmeleiro segue recomendações do TCE-PR e economiza R$ 354,8 mil em pregão

Após seguir orientações fornecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) para corrigir inadequações encontradas no edital do Pregão Eletrônico nº 84/2021, voltado à compra de medicamentos, a Prefeitura de Marmeleiro suspendeu e, posteriormente, republicou o instrumento convocatório da licitação, desta vez com as falhas apontadas pelo órgão de ...

TCU

28 de Setembro de 2021

Sistemática de registro de agrotóxicos no Brasil é pouco competitiva em relação a padrões

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria operacional para avaliar a sistemática de registro de agrotóxicos do governo federal, desempenhada conjuntamente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Vigilâ ...

TCE-SP

28 de Setembro de 2021

Podcast traz detalhes sobre o Plano de Concessões do Município de São Paulo

28/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de explicar sobre o Plano de Concessões no Município de São Paulo e abordar o controle exercido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e pelo Poder Judiciário, a Corte de Contas paulista lançou o 46º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados, produzido pela ...

TCE-PR

27 de Setembro de 2021

Municípios devem responder questionário do ITP até o dia 1º de outubro, sexta-feira

O Tribunal de Contas do Estado alerta que as 399 prefeituras paranaenses têm até o dia 1º de outubro (sexta-feira) para responderem ao questionário relativo à aferição do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP). O formulário foi encaminhado a todos os municípios em 24 de agosto por meio do Canal de Comunicação (Caco) do TCE-PR, ...

TCE-SP

24 de Setembro de 2021

TCE realizará segundo encontro com Prefeitos e gestores em outubro

24/09/2021 – SÃO PAULO – Devido ao grande número de dúvidas sobre boas práticas administrativas encaminhadas por Prefeitos, lideranças, gestores e servidores do Poder Executivo dos municípios paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá mais um encontro como parte das atividades da 25ª edição do Ciclo de Debates com Agen ...

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