Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-CE

29 de Julho de 2021

Prazo para envio das prestações de contas estaduais e municipais termina nesta quinta-feira (29/7)

Termina nesta quinta-feira (29/7) o prazo para envio das Prestações de Contas de Gestão Estaduais e Municipais, referentes ao ano de 2020, para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A prorrogação do prazo havia sido informada na Resolução Administrativa nº 12/2021, em que foram acrescentados 30 dias, da data limite, para envio das prestações de ...

TCE-SP

28 de Julho de 2021

Programa de Integridade e Combate à Corrupção é tema do PodContas

28/07/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de explicar melhor o ‘Programa de Integridade e Combate à Corrupção da Cidade de São Paulo’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou mais um episódio do PodContas, podcast semanal produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP).

TCE-PR

28 de Julho de 2021

Paranaguá: município e empresa devem buscar solução para a tarifa de água

O Município de Paranaguá e a empresa Paranaguá Saneamento S.A. deverão buscar uma solução consensual para garantir que a população da maior cidade do Litoral paranaense pague tarifas justas pelos serviços de água e esgoto, ao mesmo tempo que seja assegurado o equilíbrio econômico-financeiro da concessionária. O sistema foi concedido à iniciativa ...

TCE-SP

27 de Julho de 2021

Tribunal lança novo sistema para emissão de certidões negativas

27/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) comunica que está disponível, desde sábado (24/7), um novo sistema para consulta pública de registros e emissão de certidões.

TCE-SP

27 de Julho de 2021

Gastos no sistema penitenciário com COVID ultrapassam R$ 9 milhões

27/07/2021 – SÃO PAULO – Dados colhidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) revelam que o órgão já destinou mais de R$ 9,8 milhões no combate à pandemia da COVID-19.

TCU

26 de Julho de 2021

Falhas afetam a confiabilidade do banco de dados do INSS

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento na folha de pagamento de benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo foi verificar a confiabilidade do banco de dados e detectar inconsistências na concessão dos benefícios.

TCE-CE

26 de Julho de 2021

Tribunal de Contas do Ceará realizará Sessão extraordinária do Pleno dia 10 de agosto

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 10 de agosto (terça-feira), às 9h30, uma Sessão Plenária extraordinária, na modalidade mista – presencial e telepresencial.

TCE-SP

23 de Julho de 2021

Painéis do TCE para controle social alcançam 139 mil acessos

23/07/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de promover a transparência e disponibilizar aos cidadãos informações relevantes para o exercício do controle social, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) possui dez plataformas com acesso on-line. Disponíveis no site da Corte pelo link https://www.tce.sp.gov.br, os painéis abrangem temas ...

TCE-PR

23 de Julho de 2021

Turvo deve corrigir proporção entre comissionados e efetivos em secretaria

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente Denúncia formulada por cidadão do Município de Turvo (Região Central). O arquiteto aprovado em concurso público realizado em 2019 pelo município, mas que ainda não foi chamado para tomar posse do cargo, apontou que servidores comissionados executam serviços técnicos e são respo ...

TCE-PR

22 de Julho de 2021

Subsidiária de energia eólica da Copel deve melhorar seus controles internos

Ao julgar irregulares as contas de 2019 da sociedade de propósito específico (SPE) Cutia Empreendimentos Eólicos S.A., o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná determinou que essa subsidiária da Companhia Paranaense de Energia (Copel) implemente medidas para melhorar seus mecanismos de controle interno.

TCU

21 de Julho de 2021

TCU apresenta contribuições para a criação da Comissão Binacional de Contas de Itaipu

O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou a criação da Comissão Binacional de Contas, que viabilizará a fiscalização da empresa Itaipu Binacional pelos órgãos de controle externo do Brasil e do Paraguai. A criação ocorrerá nos termos do Tratado de Itaipu, a partir de gestões do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e demais órgãos e ...

TCE-PR

21 de Julho de 2021

TCE-PR recomenda dez ações ao Paranaprevidência para melhorar governança

Com o objetivo de melhorar a governança do serviço social autônomo Paranaprevidência, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná emitiu dez recomendações ao órgão. As medidas foram indicadas após fiscalização realizada pela Quinta Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE) do TCE-PR com a meta de avaliar o desempenho da entidade em relação ao tema no a ...

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