Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

18 de Maio de 2021

Sessões telepresenciais, com transmissão ao vivo pelo YouTube

As sessões de julgamento e apreciação de processos de competência do Tribunal de Contas da União (TCU), pelas 1ª e 2ªCâmaras e pelo Plenário, têm sido telepresenciais, conforme previsto na Resolução nº 314/2020.

TCU

17 de Maio de 2021

TCU avalia ações fiscalizatórias da Aneel em distribuidoras privatizadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para verificar as ações fiscalizatórias realizadas entre 2017 e 2021 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos contratos de concessão das distribuidoras da Eletrobras privatizadas. O trabalho, que ainda não foi finalizado, abrangeu as empresas Amazonas Energia, Boa Vista Energia, ...

TCE-SP

17 de Maio de 2021

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe ao vivo

17/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (18/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia.

TCU

14 de Maio de 2021

TCU analisa pela primeira vez desestatização de floresta nacional

O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, pela primeira vez, procedimento de desestatização para a exploração de manejo florestal. Trata-se de licitação na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, para a outorga de concessão, por 40 anos, da Floresta Nacional de Humaitá, no Estado do ...

TCU

14 de Maio de 2021

Webinário debate como melhorar desempenho de megaprojetos de infraestrutura

Estão abertas as inscrições para o evento Viabilidade em foco: como melhorar o desempenho de megaprojetos de infraestrutura, que vai acontecer em 24 de maio, das 14h às 16h. O encontro, que será transmitido ao vivo em português e espanhol pelo canal do TCU no Youtube, debaterá as falhas encontradas nos estudos de viabilidade e as possíveis causas e ...

TCE-PR

13 de Maio de 2021

Tribunal cobra de municípios atualização de dados sobre a vacinação contra a Covid

O Tribunal de Contas do Paraná está cobrando dos 399 municípios do Estado a atualização tempestiva dos dados da vacinação contra a Covid-19 no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (Novo SI-PNI), operado pelo Ministério da Saúde. Levantamento realizado pelo TCE-PR em parceria com a Superintendência da Controladoria-Geral da União ...

TCE-PR

13 de Maio de 2021

Pregão do Instituto Água e Terra para serviços de suporte técnico de TI é liberado

O Instituto Água e Terra (IAT) - órgão que incorporou o antigo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) - pode dar continuidade à licitação para a contratação de empresa para a prestação de serviços de suporte técnico à sua plataforma tecnológica. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) revogou a cautelar que suspendia o Pregão Eletrônico nº ...

CNM

12 de Maio de 2021

TCU veta uso de precatórios do Fundef para pagar profissionais do magistério até o julgamento

Em decisão publicada no dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em pagamentos de rateios, abonos indeniza ...

TCE-SP

12 de Maio de 2021

TCESP e Arquivo do Estado promovem V Seminário de Gestão Documental

12/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), realiza, na segunda-feira (17/5), das 14h30 às 16h30, em formato 100% digital em decorrência das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia, o ‘V Seminário de Gestão Documental e Acesso à I ...

TCE-CE

11 de Maio de 2021

Instituto Plácido Castelo promove série de webinar sobre Inovação Governamental e a Nova Lei

Nos meses de maio e junho, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar uma sequência de webinar alinhado aos temas que estão em pauta na vida em sociedade e na atuação das instituições públicas: Inovação Governamental e a Nova Lei de Licitações. Os eventos virtuais serão transmitidos às 10h, pelo canal do IPC no ...

TCE-CE

11 de Maio de 2021

Participe do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

No próximo dia 20 de maio (quinta-feira), às 10h, será lançado, de forma virtual, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. A iniciativa é da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), executada pelas Redes de Controle da Gestão Pública dos 26 Estados e do Distrito Federal.

TCE-SP

10 de Maio de 2021

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe em tempo real

10/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (11/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia.

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