Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
08 de Abril de 2020
Hospital vai reduzir salários e jornada de trabalho durante pandemia
O Hospital Proncor vai reduzir em 25% os salários e a jornada de trabalho de seus funcionários administrativos. O acordo coletivo foi firmado entre o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Sintesaúde/MS) e o hospital, na tarde de hoje (7/4), no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª ...
08 de Abril de 2020
Justiça Determina que Correios Dispensem Empregados do Grupo de Risco do Trabalho Presencial
Todas as agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Mato Grosso devem dispensar, das atividades presenciais, os trabalhadores concursados e terceirizados que integram o grupo de risco do novo coronavírus (Covid19). A determinação é da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá ao julgar uma Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos ...
08 de Abril de 2020
Suspensa Liminar que Obrigava Ifood a Dar Suporte Financeiro a Entregadores
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou nesta segunda-feira (6) liminar que obrigava o aplicativo iFood ao pagamento de ao menos um salário mínimo para os entregadores que estivessem no grupo de risco ou tivessem suspeita de contaminação pelo coronavírus, entre outras medidas de proteção. A decisão foi proferida pela ...
07 de Abril de 2020
Em razão da pandemia, juíza determina liberação de FGTS para trabalhadora transferida de empresa
Em razão do estado de calamidade pública no país declarado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia do novo coronavírus, a juíza Rosarita Caron, titular da Segunda Vara do Trabalho de Taguatinga (DF), concedeu tutela de urgência para determinar a liberação do FGTS de uma trabalhadora que foi transferida de uma empresa para outra sem receber ...
07 de Abril de 2020
Covid-19, empresa de material de construção de S.Leopoldo deve se abster em covocar empregados
O juiz Mauricio Schmidt Bastos, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, determinou que uma empresa de materiais de construção não convoque seus empregados para trabalhar, ou sofrerá a aplicação de multa diária de R$ 5 mil por trabalhador. A ordem resulta da concessão de uma tutela de urgência, em ação civil pública cível iniciada pelo Si ...
07 de Abril de 2020
Oficiais de justiça do TRT-RS mantêm cumprimento de mandados urgentes durante a quarentena
Neste período de suspensão de atividades presenciais por conta do coronavírus, os oficiais de justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) estão atuando em regime de plantão, cumprindo apenas mandados urgentes. Entre 20 de março e 3 de abril, foram cumpridos 319 mandados dessa natureza.
06 de Abril de 2020
Suspensão de expediente, audiências e prazos é prorrogada até 30/04 na 2ª região
A Justiça do Trabalho de São Paulo estendeu, até o dia 30 de abril, a suspensão do expediente nos seus fóruns e no Ed. Sede (2ª instância); dos prazos processuais, tanto em processos físicos quanto eletrônicos (PJe); bem como adiou as audiências e sessões de julgamento em todas as unidades da 2ª Região, as quais serão oportunamente redesignadas. ...
06 de Abril de 2020
Em mediação na VT de Frederico Westphalen, sindicato e empresa de estofados decidem reduzir salário
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, do Mobiliário e Olarias de Três Passos e a Probon Indústria de Estofados concordaram em elaborar um acordo coletivo que regule a redução da jornada, com diminuição proporcional de salários, diante da necessidade de manutenção da atividade econômica e dos empregos no cenário da pandemia ...
06 de Abril de 2020
JT de MG transfere R$ 1 milhão a Uberlândia para compra de testes rápidos de Covid-19
Nessa quinta-feira (2), a juíza Tânia Mara Guimarães Pena, titular da 1ª Vara do Trabalho de Araguari, destinou R$ 1 milhão ao município de Uberlândia para o fim específico de aquisição de testes/exames rápidos a serem utilizados na detecção de Covid-19. De acordo com a decisão, os testes/exames, a serem direcionados pela Vigilância Epidemiológica ...
03 de Abril de 2020
Corregedor-Geral da JT suspende liminar por possível prejuízo a atividade considerada essencial
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suspendeu nesta terça-feira (1º), em tutela de urgência, os efeitos de decisão proferida no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) que determinava o afastamento imediato de trabalhadores do banco Santander de Rondônia que coabitam com pessoas idosas ou por ...
03 de Abril de 2020
MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (1º) a medida provisória que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e trata da aplicação de medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. A MP 936/2020 não afeta servidores ...
02 de Abril de 2020
Justiça determina suspensão de atividades de mineradora em Goiás para proteger trabalhadores
O juiz titular da Vara do Trabalho de Uruaçu, Antônio Gonçalves Pereira Júnior, determinou nesta terça-feira (31/3) a suspensão das atividades de uma mineradora localizada no município de Pilar de Goiás, que continuou em operação mesmo sem estar entre as atividades essenciais que poderiam ou deveriam ser mantidas durante a pandemia de covid-19, co ...
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