Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

30 de Março de 2026

"Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

27 de Março de 2026

TJ-DF impede eutanásia de cadela com leishmaniose por estar assintomática

A lei veda a eliminação da vida de cães e gatos por órgãos de zoonoses. A eutanásia é medida excepcional, restrita a doenças graves ou infectocontagiosas incuráveis que representem risco concreto e atual à saúde pública, não bastando presunções abstratas para justificar o sacrifício.

ConJur

27 de Março de 2026

Pichação em área histórica configura dano moral coletivo, afirma TJ-SP

A pichação é tipificada como crime ambiental (artigo 65 da Lei 9.605/1998), conduta agravada quando o ato é praticado em imóvel de valor artístico, arqueológico ou histórico. Nesse caso, a responsabilidade civil ambiental deve ser compreendida o mais amplamente possível, de modo que a condenação a recuperar a área prejudicada não exclua o dever de ...

EBC

27 de Março de 2026

Aneel leiloa cinco lotes de linhas de transmissão de energia

Empresas Engie e Cymi foram as maiores vencedoras

C.DEP

27 de Março de 2026

"Nova lei amplia uso do microcrédito e permite financiar moradia, saúde e qualificação

Norma foi sancionada com dois vetos

TJPE

27 de Março de 2026

Presidente recebe convite para a posse do desembargador eleitoral Marcelo Labanca

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, recebeu, na tarde desta quinta-feira (26/3), o convite para a posse solene do desembargador eleitoral Marcelo Labanca.

TJSE

27 de Março de 2026

Vaga no TRE para Membro Substituto na classe Advogados: votação no dia 01/04

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que a eleição para composição de lista tríplice decorrente de vaga para o colegiado no cargo de Membro Substituto, Classe dos Advogados, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), será encaminhada à sessão administrativa do Tribunal Pleno ...

ConJur

27 de Março de 2026

Ser sócio-administrador não implica culpa em crime tributário

Exercer a posição de sócio-administrador de uma empresa não é suficiente para que se presuma a sua autoria de crime tributário, sendo necessária a comprovação de condutas concretas que vinculem o acusado à prática delitiva.

TJTO

27 de Março de 2026

Abertura do Copedem projeta uma Justiça conectada aos desafios do presente

O Congresso Copedem 2026 começou na noite desta quinta-feira (26/3), na Bahia, com uma abertura marcada por defesa da formação judicial, cooperação entre instituições e compromisso com uma Justiça mais preparada para responder às transformações do presente. Com o tema “Conexões para o Futuro: Saúde, Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável”, a ...

CNM

27 de Março de 2026

NFS-e Padrão Nacional foi tema do bate-papo desta sexta; confira como foi

Todos os Municípios devem adequar suas administrações tributárias para estabelecer os novos parâmetros da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional. Por isso, o Bate-papo "Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária" desta sexta-feira, 27 de março, reuniu, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais da CNM, centenas de ges ...

TJAM

27 de Março de 2026

Comissão do TJAM conclui elaboração de Guia que favorece celeridade processual nas Varas Criminais

Elaborado por uma equipe de servidores, o documento foi apresentado na última semana aos desembargadores coordenadores das Varas Criminais e da Comissão de Metas do Tribunal.

TJGO

27 de Março de 2026

Novos integrantes são incluídos no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Soc

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) alterou o Decreto Judiciário nº 1560/2025, para incluir Narayana Teixeira Hannas, juíza do Trabalho da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, e Alpiniano do Prado Lopes, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás, como represen ...

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