Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

18 de Setembro de 2026

Fim da escala 6x1 e de privatizações é prioridade de Hertz Dias

Candidato do PSTU quer revogar reformas trabalhista e da Previdência

STF

18 de Setembro de 2026

‘Direito sem juridiquês’: entenda para que servem as audiências públicas no STF

Novo vídeo da série já está disponível no canal do STF no YouTube

C.DEP

18 de Setembro de 2026

Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de um ano da Permissão para Dirigir.

CNM

18 de Setembro de 2026

Na Semana Nacional do Trânsito, CNM destaca papel dos Municípios por segurança viária e mobilidade s

Criada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Semana Nacional do Trânsito é celebrada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. A mobilização em todo o país tem como objetivo central conscientizar a sociedade sobre a segurança viária, promover a educação contínua nas vias e incentivar comportamentos mais seguros por parte de motoristas, mo ...

ConJur

17 de Setembro de 2026

Vínculo com facção criminosa é suficiente para indeferir candidatura eleitoral

A comprovação dos vínculos e do alinhamento funcional com grupos criminosos é suficiente para atrair a proibição constitucional de disputar cargos públicos, visando proteger a probidade, a moralidade e a legitimidade das eleições.

TCE-PR

17 de Setembro de 2026

TCE-PR audita municípios que não registram dados de obras públicas em sistema da Corte

Coordenadoria de Obras Públicas do Tribunal identificou, em análise preliminar, divergências entre os dados publicados nos portais da transparência de quatro municípios e aqueles fornecidos à Casa

TCE-SP

17 de Setembro de 2026

TCESP realiza fiscalização inédita para verificar acessibilidade em prédios com atendimento ao públi

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira, 17/09, uma fiscalização inédita na infraestrutura de prédios que prestam atendimento administrativo para identificar eventuais dificuldades de acesso aos serviços públicos por todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

TCE-SP

17 de Setembro de 2026

ARTIGO: Sicx: o que esperar do marketplace das contratações públicas?

No final do mês de agosto de 2026, foi publicado o Decreto nº 13.106/2026, o qual regulamenta o artigo 79, IV, da Lei nº 14.133/2021, dispositivo que trata do Sistema de Compras Expressas (Sicx), representando um importante avanço no desenvolvimento do marketplace das contratações públicas.

TJSC

17 de Setembro de 2026

Justiça condena empresa por reproduzir e comercializar obra artística sem autorização

Decisão impõe retratação nas redes sociais e pagamento de indenização por danos morais e materiais

TJSP

17 de Setembro de 2026

Supermercado indenizará homem sequestrado em estacionamento

Reparação de mais de R$ 30 mil.

EBC

17 de Setembro de 2026

Entenda mudança no mapa que tirou Sorriso do topo da produção agrícola

Criação de município em Mato Grosso altera ranking nacional

ConJur

17 de Setembro de 2026

STF retoma nesta quinta julgamento sobre cobrança de planos de saúde para idosos

Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal o julgamento que discute a cobrança de valores diferenciados em planos de saúde em razão da idade e a aplicação das regras de proteção à pessoa idosa aos contratos firmados antes da entrada em vigor do Estatuto da Pessoa Idosa, em 2004.

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