Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSE

27 de Março de 2026

TJSE e UFS celebram convênio para realização de estágio em Prática Penal

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS) celebraram convênio na quinta-feira, dia 26 de março, para a oferta de estágio curricular obrigatório na disciplina Prática Penal do curso de graduação em Direito. Pelo acordo de cooperação técnica, serão oferecidas 10 vagas para os estudantes regularmente ma ...

C.DEP

27 de Março de 2026

"Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria

Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determina a Lei 15.363/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.

TJDFT

27 de Março de 2026

TJDFT esclarece competência da Vara de Ações Previdenciárias do DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) esclarece que a Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal possui atuação específica e delimitada à apreciação de demandas relacionadas a benefícios acidentários, como aqueles reconhecidos em razão de acidente de trabalho.

EBC

27 de Março de 2026

Vítimas de descontos indevidos do INSS têm mais 90 dias para contestar

Etapa é obrigatória para a devolução do dinheiro dos beneficiários

TJPA

27 de Março de 2026

População de Icoaraci recebe serviços do 8º Cejusc até este sábado, 28

Ação oferece soluções rápidas e consensuais, evitando a judicialização de conflitos

ConJur

27 de Março de 2026

Separar Direito Penal do Administrativo Sancionador cria cenário de incoerências

A ideia de desvincular totalmente institutos do Direito Penal em relação aos do Direito Administrativo Sancionador cria um cenário de incoerências legais, jurisprudenciais, regulamentares e jurídicas difíceis de superar.

EBC

26 de Março de 2026

COP15: negociações avançam para proteção de espécies migratórias

Conferência chega à metade da programação em Campo Grande

EBC

26 de Março de 2026

Petrobras descobre petróleo em Marlim Sul, no pré-sal de Campos

Estatal classifica óleo como de “excelente qualidade”

EBC

26 de Março de 2026

Banco Central prevê crescimento de 1,6% para o PIB em 2026

Inflação deve subir até o fim deste ano e voltar a cair até 2028

TSE

26 de Março de 2026

TSE aprova registro da federação União Progressista

Com a decisão desta quinta-feira (26), Tribunal passa a ter cinco federações registradas

ConJur

26 de Março de 2026

TSE confirma eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou nesta quarta-feira (25/3) que o preenchimento dos cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro deverá ser feito com eleições indiretas. Dessa forma, a votação será conduzida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

TCE-RS

26 de Março de 2026

TCE-RS avalia Programa Todo Jovem na Escola

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) concluiu auditoria operacional que analisou a formulação do Programa Todo Jovem na Escola, iniciativa da Secretaria da Educação (Seduc) voltada à redução do abandono e da evasão escolar no ensino médio da rede estadual. A fiscalização examinou o período de 2021 a 2023.

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