Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

03 de Março de 2021

CMO eleva em R$ 35,3 bilhões previsão de receita para Orçamento de 2021

Reunião semipresencial da Comissão Mista de Orçamento nesta quarta

SEFAZ-SP

02 de Março de 2021

Fazenda e Planejamento transfere R$ 2,77 bilhões em ICMS aos municípios em fevereiro

O Governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (2) R$ 1,40 bilhão no último repasse de ICMS de janeiro às 645 administrações paulistas.

SF

01 de Março de 2021

Prazo para emendas ao Orçamento termina nesta segunda-feira

Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para a apresentação de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020). Todos os senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes do Congresso Nacional podem apresentar sugestões de mudança nas despesas ou nas receitas previstas para 2021. O quadro completo das emendas deve ser ...

CNM

26 de Fevereiro de 2021

Prestação de contas do Demonstrativo Sintético Financeiro vai até 31 de março

O prazo de preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do exercício de 2019 - pelos gestores e conselheiros de Assistência Social - termina dia 31 de março. A data limite foi alterada pela Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SNAS/MC) com a publicação da Portaria 17/2021.

CNM

26 de Fevereiro de 2021

Com tendência de queda, último repasse do FPM será creditado na sexta-feira; confira os valores

Os Municípios recebem na sexta-feira, 26 de fevereiro, R$ 2,1 bilhões referente ao terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

C.DEP

25 de Fevereiro de 2021

Bancadas estaduais terão R$ 241 mi para emendas impositivas em 2021

Valor foi atualizado em razão da receita líquida em 2020 e ficou pouco abaixo daquele sugerido pelo Executivo no Orçamento

CNM

25 de Fevereiro de 2021

Portarias da STN abrem caminho para adoção da nova tabela de fontes pelos Municípios

Duas portarias da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia abrem o caminho para a adoção da nova tabela de fontes pelos Entes federados.

C.DEP

24 de Fevereiro de 2021

Medida provisória abre caminho para a privatização da Eletrobras

Essa é a terceira tentativa do governo de privatizar a estatal; em 2018 e 2019 a privatização foi proposta por meio de projetos de lei; agora, o governo espera avançar usando uma medida provisória

SF

22 de Fevereiro de 2021

PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra

Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencial Fonte: Agência Senado

SF

22 de Fevereiro de 2021

Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento termina na semana que vem

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) é relator do Orçamento da União para 2021

CNM

19 de Fevereiro de 2021

Municípios recebem R$ 1 bilhão nesta sexta-feira, referente ao segundo FPM do mês

Os gestores municipais recebem a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 19 de fevereiro. O valor da transferência constitucional será de R$ 1.056.654.762,54 em valores brutos.

SEFAZ-SP

18 de Fevereiro de 2021

Prefeituras paulistas recebem R$ 359 milhões em segundo repasse de ICMS de fevereiro

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, deposita nesta quinta-feira, 18/2, R$ 358,9 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas.

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