Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

26 de Julho de 2023

Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade

Serão instrumentos da política nacional, entre outros, o crédito rural para a produção e comercialização e a pesquisa agrícola e o desenvolvimento tecnológico

SF

25 de Julho de 2023

CMO vai avaliar dinheiro para segurança nuclear, enchentes, seca e gripe aviária

Depois do recesso parlamentar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar projetos que disponibilizam dinheiro, principalmente, para a segurança nuclear, o atendimento a locais atingidos por desastres naturais e o combate à gripe aviária. É pouco menos de R$ 1,2 bilhão, dividido entre dois projetos de lei (PLNs) e quatro medidas provisórias ...

C. DEP

25 de Julho de 2023

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 2869/21 estabelece a prisão de um a três anos, além de multa, para o responsável pelo meio de transporte coletivo que impedir o transporte de pessoa com deficiência. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).

C. DEP

25 de Julho de 2023

Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores

O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a (Lei do Piso), que prevê atualização anual, em janeiro, calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno dos a ...

C. DEP

24 de Julho de 2023

Câmara aprovou a MP do novo programa Mais Médicos

Campanhas sobre automedicação, combate à depressão, teste do bracinho e regras para vacinação foram outros temas votados pelos deputados

SF

12 de Julho de 2023

Comissão de Assuntos Sociais debaterá vício em pornografia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai se reunir em audiência pública nesta quinta- feira (13), às 9h para debater o "aumento do vício em pornografia e suas consequências sociais". O debate foi requerido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), para quem é necessário debater as consequências que esse conteúdo traz a seus consumidores. Citando ...

C.DEP

12 de Julho de 2023

Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura

Lei prevê promoção de eventos que reforcem a importância da cultura como campo de preservação da memória do País

C.DEP

12 de Julho de 2023

CPI do MST aprova novas convocações; audiências ficam para agosto

Depoimentos no colegiado devem ser retomados na primeira semana de agosto

EBC

11 de Julho de 2023

Ifood assina compromisso com MPF após tentar desmobilizar entregadores

A empresa de entrega de comida Ifood assinou um compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que se compromete a promover ações em favor dos direitos trabalhistas e do respeito ao direito de informação da população.

CNJ

11 de Julho de 2023

CNJ aprova nota técnica sobre aperfeiçoamento em cadastros de adoção

Foi aprovada, durante a 10ª Sessão Virtual, nota técnica acerca do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 5.547/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta pela autoridade judicial dos cadastros estaduais e nacional de crianças e adolescentes nos processos de adoção.

C.DEP

11 de Julho de 2023

Projeto abre crédito especial para a Comissão Nacional de Energia Nuclear

O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 13/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 de R$ 22,9 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

EBC

10 de Julho de 2023

Iphan cria programa de bolsas para pesquisa do folclore

A portaria que cria o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi publicada nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União. O documento define as regras para a concessão de bolsas para a ...

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