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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Ibram

16 de Agosto de 2011

C.FED - Câmara aprova permissão para museus receberem obras apreendidas

Câmara dos Deputados Federais C.FED - Câmara aprova permissão para museus receberem obras apreendidas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje, em caráter conclusivo, proposta que permite ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) receber bens de valor artístico, histórico e cultural que tenham sido apreendidos, aba ...

SAE

15 de Agosto de 2011

Política para primeira infância contribui para impedir que classe média retorne à pobreza

Política para primeira infância contribui para criar trava e impedir que classe média retorne à pobreza - O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE), Moreira Franco, afirmou, nesta segunda-feira (15/8), que as políticas voltadas para o desenvolvimento das crianças de zero a seis anos contribuem para a criação de travas ...

STJ

15 de Agosto de 2011

STJ - Suspensas obras de construção de condomínio a 300 metros do mar

Suspensas obras de construção de condomínio a 300 metros do mar - Devem ser paralisadas, e com possibilidade de multa em caso de desobediência, as obras de um condomínio supostamente irregular a 300 metros do mar no município de Bertioga (SP). O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, no exercício da presidê ...

STJ

15 de Agosto de 2011

Racismo: decisões judiciais estabelecem parâmetros para repressão à intolerância

Racismo: decisões judiciais estabelecem parâmetros para repressão à intolerância - Racismo é o conjunto de teorias e crenças que estabelecem uma hierarquia entre as raças e etnias. É uma doutrina ou sistema político fundado sobre o direito de uma raça (considerada pura ou superior) de dominar as outras. Por fim, é um preconceito extremado contra ...

Emergência

12 de Agosto de 2011

C.FED - Comissão aprova número 190 para todos os tipos de emergência

Comissão aprova número 190 para todos os tipos de emergência - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou no dia (10/08) proposta que unifica os números de telefone para todos os casos de emergência (polícia, bombeiros, atendimento médico, defesa civil e outros). Pelo texto, o número 190 será usado para contatar ...

IBAMA

12 de Agosto de 2011

IBAMA - Operação Araponga combate tráfico de animais

Operação Araponga combate tráfico de animais - Na mansão luxuosa em São Paulo onde se buscava o casal envolvido com a venda ilegal de animais silvestres pela internet, os fiscais do Ibama encontraram um verdadeiro depósito de pássaros, jacaré, cobras e até um lagarto alaranjado conhecido como Monstro de Gila, típico dos Estados Unidos. Na sala, ...

Senado

12 de Agosto de 2011

Arquiteto defende investimentos nas pequenas cidades como forma de resolver problemas das metrópoles

Arquiteto defende investimentos nas pequenas cidades como forma de resolver problemas das metrópoles - Em audiência pública da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20, nesta quinta-feira (11), o arquiteto Tom Rebello, considerou, como umamedida adequada para resolver os problemas sociais decorrentes do inchaço nas grandes cidades ...

SEFAZ BA

11 de Agosto de 2011

SEFAZ/BA - Exportações baianas superam US$ 1 bilhão pelo terceiro mês consecutivo

Exportações baianas superam US$ 1 bilhão pelo terceiro mês consecutivo - Mesmo diante do impacto cambial, com o dólar atingindo em julho a menor cotação desde 1999, as exportações baianas alcançaram, no mês passado, US$ 1,032 bilhão, superando em 37,2% a receita de igual período em 2010. Pelo terceiro mês consecutivo, as vendas do estado no ...

MEC

11 de Agosto de 2011

MEC - Programa educacional pretende inserir 100 mil mulheres no mercado de trabalho

Programa educacional pretende inserir 100 mil mulheres no mercado de trabalho - Cerca de 100 mil mulheres em situação de risco social serão inseridas no mercado de trabalho até 2014. A estimativa é do programa Mulheres Mil, que será lançado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (11). Implantado em 2007, atendeu 1 mil ...

Câmara

11 de Agosto de 2011

C.FED - Marco Maia propõe calendário de votações, com análise da Emenda 29 em outubro

Marco Maia propõe calendário de votações, com análise da Emenda 29 em outubro - Cronograma inclui dez medidas provisórias e 31 projetos e PECs; sugestão ainda será discutida em reunião de líderes na próxima semana.

SAE

10 de Agosto de 2011

SAE - Número de trabalhadores formais com renda de um a dois salários mínimos triplicou em 10 anos

Número de trabalhadores formais com renda de um a dois salários mínimos triplicou em 10 anos - A quantidade de trabalhadores formais com renda entre um e dois salários mínimos triplicou na última década, passando de 8 milhões em 1999 para 24 milhões em 2009. Com isso, cerca de 70% dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil, atualmente, ...

MEC

10 de Agosto de 2011

MEC - Ministro expõe desafios para melhorar qualidade do ensino

Ministro expõe desafios para melhorar qualidade do ensino - Os desafios de melhorar a qualidade do ensino médio, ampliar o acesso de jovens na educação profissional e aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2011-2020 foram temas abordados pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, publicada nesta ...

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