Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

14 de Outubro de 2020

TSE decide manter filiação partidária manifestada por eleitor

Processo julgado na sessão desta terça (13) trouxe o tema da coexistência de filiação a partidos realizada na mesma data

TRE-TO

13 de Outubro de 2020

TRE - TO lança edição 2020 do projeto Eleições sem Sujeira

A Justiça Eleitoral do Tocantins inicia, nesta terça-feira (13/10), as ações do projeto Eleições sem Sujeira - edição 2020. Por meio de campanha de conscientização, partidos, candidatos, eleitores, mesários e servidores que atuarão no dia da votação serão orientados sobre formas de minimizar os impactos ambientais causados pela realização de uma ...

TRE-SE

13 de Outubro de 2020

2ª Zona Eleitoral discute planejamento para Eleições

Na última quinta-feira (08/10), a juíza da 2ª Zona Eleitoral do TRE-SE, Jane Vieira, promoveu uma reunião para expor, avaliar e debater os detalhes do planejamento estratégico que deverá ser posto em prática na 2ª Zona durante as Eleições 2020. O plano engloba a véspera (14/11) e o dia das eleições (15/11), bem como a véspera (28/11) e o dia do ...

C.DEP

13 de Outubro de 2020

Projeto permite cobrança de impostos de entidade religiosa que participar de campanhas eleitorais

O Projeto de Lei 4777/20 pune com a perda da imunidade tributária o templo religioso que participar de campanhas políticas de qualquer candidato a cargo público. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a lei que isenta de impostos templos de qualquer culto, bens e serviços de partidos políticos e instituições de educação ...

EBC

09 de Outubro de 2020

Eleições 2020, mais da metade dos prefeitos tentarão reeleição

Dos 5.568 municípios que escolherão prefeitos nas eleições deste ano, em 3.383 (61% do total) os atuais gestores concorrerão à reeleição. Outros 1.015 prefeitos poderiam concorrer por estar no primeiro mandato, mas desistiram de tentar um novo mandato. Os dados fazem parte de levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

TRE-SE

09 de Outubro de 2020

Em Sergipe, 294 eleitores indígenas votarão em 2020

Cumprindo seu papel constitucional de garantir que todos os cidadãos brasileiros possam exercer o direito de escolha, a Justiça Eleitoral de Sergipe disponibiliza estrutura e pessoal para que os 294 eleitores índios do Povoado Ilha de São Pedro possam votar.

TRE-SP

09 de Outubro de 2020

Propaganda no rádio e na TV começa nesta sexta (9)

Começa nesta sexta-feira, 9 de outubro, e vai até 12 de novembro a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno, que neste ano ocorre em 15 de novembro. A propaganda para o cargo de prefeito será exibida de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12 h às 12h10, no rádio; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na ...

TRE-MT

08 de Outubro de 2020

Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (09 de outubro)

O horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão tem início nesta sexta-feira (09) e vai até o dia 12 de novembro, no caso de 1º turno. Em Mato Grosso, ocorre simultaneamente a Eleição Municipal e a Suplementar para Senador(a). Os candidatos a prefeito e a senador terão direito a propaganda em rede, com horários e tempos distintos e ...

TRE-SP

08 de Outubro de 2020

Eleitor pode denunciar propaganda irregular pelo aplicativo Pardal

Desenvolvido pela Justiça Eleitoral em 2014, o sistema Pardal, ferramenta de fiscalização e denúncia do cidadão para irregularidades na campanha, foi atualizado para as Eleições 2020. O aplicativo, já disponível e exclusivo para uso em celular, ficou mais funcional e centra foco nos potenciais ilícitos de propaganda eleitoral.

TRE-MT

08 de Outubro de 2020

conheça todos os candidatos às Eleições 2020

O sistema DivulgaCandContas já pode ser acessado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consultar informações de todos os candidatos que disputarão as Eleições 2020 nos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos 5.568 municípios brasileiros.

TRE-MG

07 de Outubro de 2020

Cartórios já estão recebendo itens de higiene e proteção

Cada um dos quase 16 milhões de eleitores mineiros, mais de 177 mil mesários e cerca de 51 mil colaboradores pode ficar tranquilo, porque os itens doados à Justiça Eleitoral para garantir a proteção de todos contra o novo coronavírus no dia das eleições municipais já estão sendo enviados para as 304 zonas eleitorais mineiras, para serem utilizados ...

TRE-MT

07 de Outubro de 2020

Justiça Eleitoral de Mato Grosso comunica mudança de locais de votação

Em Mato Grosso, 27 municípios tiveram alguns locais de votação extintos e os eleitores foram transferidos para outras unidades. As medidas serão válidas para as eleições Municipais e a Suplementar para um cargo de senador e suplentes, que ocorrerão, este ano, no dia 15 de novembro. A mudança do local de votação não gera prejuízo aos eleitores.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.