Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-SP

02 de Abril de 2020

Governo de SP vai apertar o cerco contra preços abusivos do botijão de gás

O Procon.SP e o Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) vão atuar conjuntamente no combate, identificação e punição à prática de preços abusivos de botijões de gás. A ação é mais uma medida de enfrentamento à crise causada pelo impacto econômico da pandemia do coronavírus. O Governador João Doria fez o anúncio nesta quarta-feira ...

EBC

02 de Abril de 2020

ANP suspende 17ª rodada de licitações de petróleo e gás natural

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Derivados (ANP) aprovou hoje (1º) a suspensão temporária da 17ª Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, no regime de concessão, que estava prevista para este ano.

EBC

02 de Abril de 2020

EUA podem cancelar voos para cidades mais afetadas por covid-19

O presidente Donald Trump disse que está considerando um plano para interromper voos para locais nos Estados Unidos mais afetados pelo coronavírus, em uma batalha para conter uma pandemia prevista para matar pelo menos 100 mil pessoas no país.

SF

01 de Abril de 2020

Aprovado repasse de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos

A transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) foi aprovada pelo Senado por unanimidade, com 77 votos, em sessão virtual nesta terça-feira (31). Os recursos são destinados a uma ação emergencial e coordenada no combate à pandemia do coronavírus. O  PL 1006/2020 segue para análise da ...

EBC

01 de Abril de 2020

Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (31) proibir a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que a população deva retornar às atividades plenas durante o período de isolamento social por causa do novo coronavírus (covid-19).

GOV-SP

01 de Abril de 2020

Fundação Procon-SP registra mais de 8 mil atendimentos ligados à COVID-19

Mais de 8 mil atendimentos relacionados à COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus) foram registrados na Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, até esta segunda-feira (30). As agências de viagem respondem por 52% das demandas dos consumidores, com 2.116 queixas, seguidas pelas companhias aéreas, com 30% ...

CNM

31 de Março de 2020

Especialistas explicam como fazer compras emergenciais de insumos de saúde no combate ao coronavírus

Com o objetivo de orientar gestores e gestoras de todo o Brasil sobre como realizar compras emergenciais no combate ao Covid-19, o Bate-papo com a CNM de sexta-feira, 27 de março, detalhou o uso da Lei 13.979/20. Para falar sobre isso, foram convidados o secretário adjunto da secretaria de Gestão do Ministério da Economia, Renato Fenili e o doutor ...

GOV-SP

31 de Março de 2020

Governo de São Paulo anuncia mais R$ 97 milhões em doações de empresas

resumo em 3 tópicos -> R$ 97 milhões em dinheiro, equipamentos e materiais vão ajudar no combate ao coronavírus em SP -> Arrecadação ocorre com rede de dirigentes e líderes empresariais e já soma R$ 195 milhões -> Fundo Social de São Paulo concentra o recebimento de doações em dinheiro

GOV-BR

31 de Março de 2020

Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais e autônomos

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (30), o auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais e autônomos. A medida, que segue para sanção presidencial, foi incorporada ao Projeto de Lei nº 9.236/17 e é mais uma iniciativa conjunta do Executivo com o Legislativo para minimizar os danos sociais provocados pela pandemia do Covid-19. A estima ...

STF

30 de Março de 2020

Confira as regras de funcionamento do STF em razão do coronavírus

O Supremo Tribunal Federal (STF) vem mantendo todas as atividades de prestação jurisdicional, porém, com a necessidade de adoção de medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, algumas rotinas foram adaptadas. Recentemente, foram implementadas, entre outras medidas, restrições de acesso ao prédio, trabalho remoto para servidores e suspe ...

STF

30 de Março de 2020

Mais três estados podem utilizar parcelas da dívida com a União no combate à pandemia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Acre e do Pará com a União. Segundo as medidas liminares deferidas nas Ações Cíveis Originárias (ACO) 3371 (MS), 3372 (AC) e 3373 (PA), esses valores devem ser aplicados exclusivamente em ...

C.DEP

30 de Março de 2020

Ministro do Supremo suspende trechos da LRF e da LDO durante pandemia de coronavírus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu neste domingo (29) liminar a pedido do Poder Executivo que na prática suspende, durante a vigência do estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus, a aplicação de trechos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em ...

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