Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

27 de Outubro de 2023

Municípios recebem terceiro repasse do FPM na segunda-feira (30); outubro fecha em queda

As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O mês ...

FECAM

25 de Outubro de 2023

Após solicitação da FECAM, Estado libera R$20 mil para municípios que tiveram abrigos

O Governo do Estado anunciou, na última segunda-feira (23), um pacote de medidas para auxiliar os municípios afetados pelas chuvas. Entre elas, está o repasse de R$20 mil para aqueles que tiveram até 49 pessoas em abrigos. A demanda por esses recursos extraordinários veio da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa ...

CNM

25 de Outubro de 2023

Senado aprova urgência para votação em Plenário do PL que reduz alíquota do INSS para Municípios

Em sessão nesta terça-feira, 24 de outubro, o Senado Federal aprovou requerimento de urgência para a análise em Plenário do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 334/2023. O texto, entre outros pontos, beneficia os Municípios de até 142,6 mil habitantes com redução da alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8% até o ...

GOV-BR

24 de Outubro de 2023

Acordos celebrados pela AGU com municípios em 2023 agilizam repasse de R$ 535 milhões para educação

Valores eram discutidos em processos envolvendo a complementação de verbas do Fundef

SEFAZ-SP

24 de Outubro de 2023

Sefaz-SP transfere mais de R$ 537 milhões aos municípios paulistas em repasse semanal de ICMS

Os 645 municípios do Estado de São Paulo recebem, nesta terça-feira (24), R$ 537,9 milhões no repasse semanal de ICMS. Os valores transferidos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) são referentes à arrecadação de 16 a 20 de outubro.

GOV-BR

23 de Outubro de 2023

Conferências Municipais da Conae 2024 vão até 29 de outubro

Preparatórias para a Conae 2024, as conferências municipais serão realizadas entre 23 e 29 de outubro, em todo o País

CNM

23 de Outubro de 2023

Mais 432 Municípios recebem autorização para o sinal 5G; confira as orientações da CNM

Mais 432 Municípios irão receber na próxima segunda-feira, 23 de outubro, a liberação do espectro da faixa de 3,5 GHz, popularmente conhecida como 5G. Com isso, aproximadamente 2.456 Municípios já contam com o sinal liberado, o que abrange 156 milhões de brasileiros, ou seja, 73% da população do Brasil. Com essa decisão, as prestadoras de telefo ...

CNM

20 de Outubro de 2023

Atenção, gestores! Encerradas inscrições para o Congresso Nacional de Contabilidade Municipal

O I Congresso Nacional de Contabilidade Municipal, que acontecerá entre os dias 8 e 10 de novembro, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), encerrou as inscrições.O evento atingiu a capacidade máxima de servidores inscritos que virão a Brasília para debater os desafios enfrentados pela gestão municipal na inserção e na prestação de i ...

SEFAZ-SP

20 de Outubro de 2023

Governador Tarcísio envia à Alesp medida que isenta de IPVA veículos híbridos e movidos a hidrogênio

O governador Tarcísio de Freitas apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) proposta que isenta o IPVA a proprietários de veículos movidos à hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão. O Projeto de Lei n° 1510/2023 foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE).

APM

30 de Agosto de 2023

Crise nas Finanças Municipais: Déficits Disparam e Cenário Preocupa

Levantamento feito pela CNM aponta que 2.362 cidades registraram déficit primário nos primeiros seis meses de 2023. Destas, 260 estão no Estado de São Paulo. No ano passado eram apenas 31 cidades paulistas

CNM

30 de Agosto de 2023

Avanço: Câmara aprova urgência para PL que reduz alíquota do INSS para Municípios

Às vésperas de mobilização municipalista em vários locais do país devido a dificuldades financeiras, a Câmara dos Deputados avançou com o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que desonera a folha de pagamento para 17 setores e estabelece redução de alíquota das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%. Nesta ...

CNM

30 de Agosto de 2023

Manifesto pela aprovação de pautas para enfrentamento da crise

Os Municípios vivem uma crise estrutural. O alerta não é de agora, mas ganha destaque quando a situação se agrava, quando as contas não fecham e os gestores precisam escolher entre pagar a folha de pessoal ou manter os serviços públicos. Hoje, 51% dos Municípios estão no vermelho. No mesmo período do ano passado, apenas 7% registraram déficit ...

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