Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

22 de Março de 2023

CNM destaca necessidade de atualizar a lei de antenas pelos Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de atualizar a legislação de antenas nos Municípios após participar nesta terça-feira, 21 de março, de evento em celebração aos 10 anos da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel). O evento tratou o tema A importância do setor de Infraestrutura de ...

CNM

22 de Março de 2023

Protagonistas da Marcha, participantes terão voz na programação principal do evento

Faltando apenas cinco dias para a maior mobilização municipalista do mundo em número de autoridades, a grandeza da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios estará mais uma vez em evidência na edição deste ano com a participação do seu principal protagonista: o público. Gestores, vereadores e outros representantes municipais que irão prestigiar o ...

CNM

21 de Março de 2023

Painel internacional na Marcha abordará êxodo rural nos pequenos Municípios

Em 29 de março, a área Internacional da CNM promoverá painel sobre O papel dos pequenos Municípios na luta contra o êxodo rural. A atividade ocorrerá de forma paralela durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios a partir das 9h (horário de Brasília).

CNM

20 de Março de 2023

Publicação traz metas para Programa de Qualificação de Ações em Vigilância em Saúde

O Diário Oficial da União traz a publicação da Portaria 233/2023, que indica as metas e indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAV-S) para o ano de 2023. As metas, com seus respectivos indicadores, expressam os compromissos e as responsabilidades dos Estados, Municípios e Distrito Federal.

CNM

20 de Março de 2023

Falta apenas uma semana para a Marcha: confira horários e regras para os dias do evento

Estamos a uma semana do maior evento municipalista da América Latina. A XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios vai receber milhares de gestores municipais nos dias 27 a 30 de março, em Brasília. Muitos estão vindo pela primeira vez, outros já conhecem cada detalhe do evento. Mudanças significativas para trazer mais conforto a quem par ...

CNM

17 de Março de 2023

FPM: CNM divulga nota com valores do segundo repasse de março e alerta sobre gestão dos recursos

As prefeituras partilham na próxima segunda-feira, 20 de março, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor transferido será de R$ 1,1 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Historicamente, o segundo decêndio é ...

CNM

17 de Março de 2023

Nova Lei de Licitações: webinar esclarece regime de transição da legislação

Gestores municipais poderão acompanhar uma webinar sobre a Portaria 720/2023, que fixa o regime de transição de que trata o artigo 191 da Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/2021- para a Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A iniciativa é da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em ...

CNM

15 de Março de 2023

"Gestores podem participar de pesquisa mundial sobre Cidades e Inteligência Artificial

Confederação Nacional dos Municipios

CNM

15 de Março de 2023

Reajustes das mensalidades na Educação eleva o IPCA em fevereiro

A inflação, mensurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), teve alta de 0,84% em fevereiro de 2023. No mesmo período do ano anterior, o IPCA registrado foi de 1,01%. Os dados integram o Informativo CNM, elaborado mensalmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

CNM

14 de Março de 2023

Conheça os Municípios selecionados para o Projeto Previdência Sustentável

A lista com os Municípios selecionados para o Projeto Previdência Sustentável, um convênio entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foi divulgada no último dia 10 de março. O projeto vai ajudar 60 Municípios de todas as regiões brasileiras a equacionarem seus déficits ...

CNM

14 de Março de 2023

Municípios podem submeter projetos para desenvolvimento urbano sustentável

Estão abertas as inscrições para mentoria e capacitação em desenvolvimento urbano integrado. Podem participar Municípios que apresentem propostas de projetos demonstrativos municipais no tema de Desenvolvimento Urbano Integrado, inclusivo e resiliente ao clima. O gestor municipal interessado pode inscrever a localidade até o dia dia 3 de abril, ...

CNM

13 de Março de 2023

Receita publica edital com detalhes do curso do ITR; confira as orientações da CNM

Foram abertas as inscrições do edital que vai selecionar os participantes da turma do curso de formação de servidores municipais ou distritais para a fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou o Edital 1/2023 que oferece 120 vagas para a capacitação. A Confederação Nacional de Mu ...

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