Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

13 de Dezembro de 2022

Gestão pública ganha ferramenta digital integrada com dados da Receita

O evento de lançamento do Sinter ocorreu na quinta-feira (8), em Brasília, e foi transmitido ao vivo pelo canal da Receita no YouTube.

CNM

13 de Dezembro de 2022

Mobilização: credenciamento movimenta início da manhã na CNM

A sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebe nesta terça-feira, 13 de dezembro, gestores municipais de todo o país na última Mobilização Municipalista de 2022. Desde cedo, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores chegam na sede da entidade para garantir o credenciamento no evento.

CNM

13 de Dezembro de 2022

Portaria institui novo sistema de prestação de contas dos recursos federais ao FNAS

O Ministério da Cidadania (MC) publicou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, a Portaria 837/2022, que institui o Sistema Integrado de Prestação de Contas (SIPC). Ele será o instrumento de apresentação da prestação de contas dos recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) na modalidade fundo a fundo e substituirá o ...

CNM

12 de Dezembro de 2022

STN publica portaria com regras de marcadores para as Leis Complementares 194/2022 e 141/2012

Recentemente publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Portaria STN 10.463, de 7 de dezembro de 2022, dispõe sobre a classificação das fontes ou destinações de recursos pelos Entes em 2023, aplicando-se o efeito a partir do exercício do próximo ano. Essa portaria incluiu no Anexo I da Portaria STN 710, de 25 de fevereiro de 2021, e ...

EBC

12 de Dezembro de 2022

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 148 cidades

Do total, 140 estão na Paraíba, que atravessa estiagem

CNM

12 de Dezembro de 2022

Prefeitos buscam atendimento antes de grande mobilização

A sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) registrou movimento intensificado de gestores municipais na manhã desta segunda-feira, 12 de dezembro. Todos se preparam para a última mobilização do ano promovida pela entidade. Um deles é o prefeito de Jardim do Seridó (RN), José Amazan Silva. “Em defesa dos nossos Municípios estamos aqui para ...

CNM

09 de Dezembro de 2022

PEC aprovada pelo Senado proíbe extinção e criação de tribunais de contas; regra abrange Municípios

Ao propor a definição expressa no texto constitucional que os tribunais de contas de Estados e Municípios são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2017 cria mecanismo que impede a extinção desses órgãos. A iniciativa foi aprovada pelo Plenário do Senado na ...

CNM

09 de Dezembro de 2022

CNM reforça parceria com Receita para estimular cadastros informatizados nos Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destacou seu compromisso em apoiar os Municípios na busca por mais informatização de dados ao participar de painel no lançamento do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). O evento, promovido pela Receita Federal, ocorreu nesta quinta-feira, 8 de dezembro, na sede da entidade mu ...

CNM

07 de Dezembro de 2022

Bate-papo desta sexta terá informações contábeis para encerramento do exercício de 2022

Nesta sexta-feira, 9 de dezembro, excepcionalmente, o Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acontecerá às 9h. O tema dessa semana será Orientações para o Encerramento do Exercício de 2022. A programação é transmitida ao vivo pelas redes sociais da CNM: Youtube e Facebook e os gestores já podem encaminhar suas dúvidas sobre o ...

CNM

07 de Dezembro de 2022

Avança na Câmara projeto que garante compensação da Lei Kandir para Municípios com prazo atrasado

O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira, 7 de dezembro, a Portaria GM/MS 4.227/2022, que cancela propostas de recursos financeiros destinados à execução de obras de construção e verbas para aquisição de equipamentos e material permanente de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A medida lista 29 Municípios, que terão de fazer a ...

CNM

06 de Dezembro de 2022

Comissão fecha acordo para compensação do ICMS dos combustíveis

A comissão especial de conciliação entre União e Estados pela alteração no ICMS de combustíveis firmou acordo na última reunião do grupo, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira, 2 de dezembro, os representantes estaduais concordaram em celebrar, em 30 dias, um convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária ...

CNM

05 de Dezembro de 2022

XXIV Marcha: CNM abre inscrições durante lançamento da maior mobilização municipalista do mundo

O maior evento mundial do municipalismo em número de autoridades já está com inscrições abertas. A partir desta segunda-feira, 5 de dezembro, gestores, vereadores e demais agentes municipais de todo o país podem confirmar suas presenças na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios no site da CNM. O encontro está marcado para os dias 27 a 30 ...

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