Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

05 de Dezembro de 2022

Seminários Técnicos CNM destaca a visão municipalista sobre crédito de carbono

Promover uma boa gestão quando o assunto é emissão de carbono nem sempre é fácil. Muitos Municípios ainda desconhecem práticas que podem diminuir a emissão dos gases de efeito estufa no país. Entre os principais emissores de gás carbônico está o desmatamento da Amazônia. Mas outras ações cotidianas do próprio Município contribuem na emissão dos ...

CNM

02 de Dezembro de 2022

Chuvas causam destruição em Municípios de Santa Catarina; CNM orienta gestores

Temporais afetam Santa Catarina e tem causado estragos em 17 cidades do Estado, que decretaram situação de emergência. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se sensibiliza com os gestores e a população afetadas e lista orientações que podem ser seguidas no enfrentamento da difícil situação.

CNM

01 de Dezembro de 2022

Atenção, gestores! Prazo para preenchimento do Censo Suas termina na sexta-feira (2)

Termina na próxima sexta-feira, 2 de dezembro, o período para o preenchimento do Censo Suas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores que não deixem de cumprir o prazo para evitar que as prefeituras deixem de receber os repasses da Assistência Social.

CNM

01 de Dezembro de 2022

Temporais causam mortes e prejuízos em vários Municípios das regiões Sul, Sudeste e Nordeste

Chuvas intensas castigam as regiões Sul, Sudeste e Nordeste e foram responsáveis por deslizamentos de terras que provocaram mortes e prejuízos materiais nos Estados do Paraná, Sergipe, Santa Catarina e Espírito Santo nesta quarta-feira, 30 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se solidariza com as vítimas das cidades afetadas e ...

EBC

30 de Novembro de 2022

Gratuidade no transporte público é aprovada para idosos em São Paulo

Projeto de lei autoriza gratuidade no transporte - por meio de bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível - que poderá ser suspenso ou cancelado caso haja uso indevido.

CNM

30 de Novembro de 2022

Outubro indica a criação de 155 mil postos de trabalho nos Municípios, aponta informativo da CNM

Informativo sobre o Mercado de Trabalho produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no mês outubro indicou que foram criados 155 mil postos nos Municípios do país. O acompanhamento de novas oportunidades é feito pela entidade por meio do fluxo de admissões e desligamentos de ocupações com carteira assinada divulgadas pelo Novo Caged. A ...

CNM

29 de Novembro de 2022

FPM: 3º decêndio totaliza R$ 2,8 bilhões e será repassado nesta quarta, 30

Os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 30 de novembro, o último decêndio do mês referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total será repassado o valor de R$ 2.827.493.952,31, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). ...

CNM

29 de Novembro de 2022

Portaria estabelece normas para a integração entre os programas de atendimento socioeducativo

Os critérios de integração entre programas e serviços de execução das medidas socioeducativas foram definidos pela Portaria Conjunta 1/2022 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Ministério da Cidadania (MC). A medida foi publicada no dia 21 de novembro, no Diário Oficial da União.

CNM

28 de Novembro de 2022

Aberta consulta pública para projeto de lei sobre novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo

A partir desta segunda-feira, 28 de novembro, está aberta a consulta pública para que os gestores municipais possam contribuir na construção do Marco Legal do Transporte Público Coletivo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda a participação na consulta e destaca que este é instrumento importante e necessário que trará impactos posi ...

CNM

25 de Novembro de 2022

Municípios não contemplados com cestas emergenciais da ADA precisam refazer pedido à União

Os Municípios que requisitaram cestas emergenciais da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) em 2021 e não foram contemplados terão de refazer a solicitação ao governo federal. A instrução está na Portaria 826/2022, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União em 11 de novembro. A medida atende a gestões que decretaram si ...

CNM

24 de Novembro de 2022

Municípios terão incentivo financeiro da Saúde para oferta de absorventes femininos

O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira, 24 de novembro, a Portaria 4.072/2022, que institui incentivo financeiro para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A medida trata de recurso para a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e ações educativas relativas à saúde menstrual no âmbito do Sistema Único de ...

CNM

23 de Novembro de 2022

Após articulação da CNM, repasse de Cfem a Municípios impactados deve normalizar na próxima semana

O repasse do mês de novembro referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) aos Municípios impactados por ferrovias ainda não foi creditado em função de uma demanda judicial para revisão na lista dos afetados nesta modalidade. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, após questionamento da entidade, a ...

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