Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
S.FED

11 de Julho de 2011

S.FED - Em seis meses, licitações passarão a exigir Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Em seis meses, licitações passarão a exigir certidão negativa de débitos trabalhistas - As empresas participantes de licitações públicas passarão a ter de apresentar, além da documentação exigida atualmente, também um comprovante de regularidade trabalhista. Essa condição será atestada pela Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), insti ...

GOVMG

11 de Julho de 2011

GOVMG - Documentos para certificação de diretor de uma das SREs devem ser enviados até hoje

Documentos para certificação de diretor de uma das SREs devem ser enviados até hoje - Hoje (11) é o último dia para a apresentação de documentos dos candidatos à Certificação Ocupacional para Diretor de Superintendência Regional de Ensino (SRE).

STF

11 de Julho de 2011

STF - Aposentadoria e reestruturação de carreira pública têm repercussão geral

Aposentadoria e reestruturação de carreira pública têm repercussão geral - Contra acórdão do Tribunal de Justiça paranaense (TJ-PR), o Estado do Paraná interpôs no Supremo Tribunal Federal (STF) Recurso Extraordinário (RE 606199) em que se discute a situação de servidores públicos aposentados em face de lei do Paraná que promoveu a reestruturação ...

STJ

11 de Julho de 2011

STJ - Prazo para candidato excluído de concurso impetrar mandado de segurança a partir da eliminação

Prazo para candidato excluído de concurso impetrar mandado de segurança conta da eliminação do certame - O prazo de decadência para impetração de mandado de segurança contra ato coator que excluiu candidato de concurso público, por não ter apresentado o diploma antes da posse, conta a partir de sua eliminação do certame. O entendimento é da Segu ...

FNDE

08 de Julho de 2011

FNDE: Curso orienta gestores sobre sobre controle de recursos

Curso orienta gestores sobre sobre controle de recursos - Formar gestores para aprimorar o uso e o controle dos recursos da educação é a proposta da Formação pela Escola, série de cursos a distância oferecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No primeiro semestre deste ano, foram matriculadas 90 mil pessoas, entre ges ...

TJ CE

08 de Julho de 2011

TJCE - Justiça condena Estado a pagar R$190mil para jovem atingida por tiro em operação policial

Justiça condena Estado a pagar R$ 190 mil para jovem atingida por tiro durante operação policial - A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que determinou ao Estado do Ceará o pagamento de indenização de R$ 190 mil à vítima A.A.S., atingida por um tiro de fuzil disparado por policial militar.

SAE

08 de Julho de 2011

SAE - Secretaria vai assessorar governo de SP em políticas para a juventude

Secretaria vai assessorar governo de SP em políticas para a juventude - A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) pretende assessorar a Coordenadoria de Juventude do Estado de São Paulo no desenvolvimento de políticas públicas voltadas aos jovens. Em reunião, nesta quarta-feira (6/7), com o coordenador-adjunto de ...

TSE

08 de Julho de 2011

TSE - Ministra mantém prefeito e vice de Coribe-BA nos cargos até julgamento de recurso

Ministra mantém prefeito e vice de Coribe-BA nos cargos até julgamento de recurso - A presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Nancy Andrighi, deferiu liminar em ação cautelar para manter José Alves Ferreira e Paulo de Souza Pacheco, respectivamente, como prefeito e vice-prefeito de Coribe-BA até o exame pela Corte de ...

FAZSE

07 de Julho de 2011

FAZSE - Sefaz alerta para exigência de adequações em software de Emissor de Cupom Fiscal

Sefaz alerta para exigência de adequações em software de Emissor de Cupom Fiscal - A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) promoveu na manhã desta quarta-feira, 6, uma reunião com empresas e representantes da área de desenvolvimento de software para equipamento de emissor de cupom fiscal no sentido de esclarecer as novas exigências para ...

Recursos

07 de Julho de 2011

Creches e quadras escolares: mais 301 Municípios podem receber recursos

Creches e quadras escolares: mais 301 Municípios podem receber recursos Mais 301 Municípios foram selecionados para receber recursos destinados à construção de creches, pré-escolas e quadras escolares. A lista foi publicada na quarta-feira, 6 de julho. A Confederação Nacional de Municípios alerta que o gestor deve assinar um Termo de Compromisso ...

GOV SP

07 de Julho de 2011

GOVSP - Alckmin assina convênio com Barra do Turvo para obras de recuperação de estruturas

Alckmin assina convênio com Barra do Turvo para obras de recuperação de estruturas - Investimento do Estado será de aproximadamente R$ 785 mil

MS

06 de Julho de 2011

MS - Municípios da Grande Belo Horizonte aderem a programas estratégicos do governo federal

Municípios da Grande Belo Horizonte aderem a programas estratégicos do governo federal - Na presença do ministro Alexandre Padilha, representantes da região metropolitana assinaram termo de adesão à Estratégia Rede Cegonha e à Rede Urgência e Emergência.

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