Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ALE SP

03 de Agosto de 2011

ALESP - Liberada verba para cidades do Vale do Paraíba

Liberada verba para cidades do Vale do Paraíba - Nesta segunda-feira, 1º/8, Hélio Nishimoto (PSDB) participou da assinatura de convênios entre o governo estadual e os municípios de Cunha, Potim e Lavrinhas. Cada cidade vai receber R$ 150 mil para investimentos em infraestrutura. Os recursos foram indicados pelo deputado Nishimoto por meio de eme ...

Chuvas

03 de Agosto de 2011

C.FED - Câmara vota plano de recuperação de escolas atingidas por chuvas

C.FED - Câmara vota plano de recuperação de escolas atingidas por chuvas - O Plenário vota hoje a Medida Provisória 530/11, que cria o plano especial de recuperação de escolas públicas estaduais e municipais atingidas por desastres naturais. A MP autoriza a União a fazer repasses diretos para os entes federados que declararem situação de emergê ...

Câmara

02 de Agosto de 2011

C.FED - Proposta obriga escolas a ter assentos para obesos

Proposta obriga escolas a ter assentos para obesos - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 550/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga os estabelecimentos de ensino a ter cadeiras e carteiras adequadas a estudantes obesos - com Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 30. O IMC é calculado a partir da divisão do peso do indivíduo pelo ...

Câmara

02 de Agosto de 2011

C.FED - Proposta anula responsabilidade de prefeituras por iluminação pública

Proposta anula responsabilidade de prefeituras por iluminação pública - A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 311/11, do deputado Ademir Camilo (PDT-MG), que anula trecho de uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de setembro de 2010 que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica (RN ...

GOV RJ

02 de Agosto de 2011

GOVRJ - Governo do Estado anuncia melhoria salarial para professores

Governo do Estado anuncia melhoria salarial para professores - Mensagens com melhorias para a Educação serão encaminhadas hoje para a Alerj. Um reajuste de 3,5% dos salários e antecipação das parcelas do Programa Nova Escola de 2012 para 2011, em torno de 9,2%, o que corresponde a uma melhoria salarial para os professores da rede estadual de ...

SFB

01 de Agosto de 2011

SFB - Serviço Florestal promove curso de manejo para conselheiros de UCs

Serviço Florestal promove curso de manejo para conselheiros de UCs - Objetivo é qualificar representantes para a discussão e promoção do manejo florestal como alternativa de desenvolvimento local, aliada à conservação dos recursos florestais. Capacitação, que mostra manejo na prática, também contará com técnicos de municípios do Pará.

SDH

01 de Agosto de 2011

SDH/PR apóia pesquisa de Implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

SDH/PR apóia pesquisa de Implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - Com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), está sendo realizada pesquisa de Implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) nos Municípios Brasileiros. Voltada para os secretários municipais ...

ALE CE

01 de Agosto de 2011

Força-tarefa elabora estratégias para por fim às zonas de litígio entre municípios

Força-tarefa elabora estratégias para por fim às zonas de litígio entre municípios - Uma força-tarefa está trabalhando para acabar com as zonas de litígio intermunicipais do Ceará. Composto pela Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...

GOV MG

29 de Julho de 2011

Emater-MG participa das discussões para elaboração do Plano Plurianual de Ações do Governo de Minas

Emater-MG participa das discussões para elaboração do Plano Plurianual de Ações do Governo de Minas - Foram iniciados neste mês os trabalhos de elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), para o período 2012-2015. A partir do PPAG e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012 serão estipulados as ações e os limites orçamentários para a ...

TJ RN

29 de Julho de 2011

TJRN - Certidão negativa não é condição para pagamento de serviço

Certidão negativa não é condição para pagamento de serviço O juiz Cícero Macedo, da 4ª Vara da Fazenda Pública, decidiu que a Prefeitura de Natal não pode exigir a apresentação da Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS como condição para efetuar o pagamento de um serviço já prestado.

STJ

29 de Julho de 2011

STJ - Assessor jurídico que acumulou cargos públicos não cometeu ato de improbidade

Assessor jurídico que acumulou cargos públicos não cometeu ato de improbidade - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que um servidor público que acumulou cargos de assessor jurídico em dois municípios do Rio Grande do Sul não cometeu nenhum ato de improbidade, mas apenas uma irregularidade. Com essa ...

Copa 2014

28 de Julho de 2011

GOVRJ - Copa do Mundo e Copa das Confederações já têm calendários oficiais

Copa do Mundo e Copa das Confederações já têm calendários oficiais - Começou a contagem regressiva para a abertura dos mais importantes eventos do futebol mundial. A Copa do Mundo acontecerá pela segunda vez no Brasil entre os dias 12 de junho e 13 julho de 2014, e a Copa das Confederações, de 15 a 30 junho de 2013. Os calendários dos torneios ...

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.