Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

10 de Agosto de 2011

Elemento de Despesa 97: STN divulga nota sobre a cobertura de déficit atuarial

Elemento de Despesa 97: STN divulga nota sobre a cobertura de déficit atuarial - A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou a Nota Técnica 633/2011, que trata da criação do Elemento de Despesa 97 – Aportes para Cobertura do Déficit Atuarial. De acordo com o documento, este elemento foi criado para classificar as despesas orçamentárias com ...

Fraude

10 de Agosto de 2011

CNM - Gestores municipais devem ficar atentos para não cair em fraude

Gestores municipais devem ficar atentos para não cair em fraude - Atenção. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para tentativa de fraude. Ocorre o seguinte: diversos Municípios estão recebendo telefonemas ou ofícios referentes a processos judiciais para tratar de débitos decorrentes de processos em trâmite nos Tribunais.

Educação

10 de Agosto de 2011

S.FED - Senador quer levar a 40 municípios sucesso de experiência educacional no Piauí

S.FED - Senador quer levar a 40 municípios sucesso de experiência educacional no Piauí - O sucesso escolar de meninos e meninas da cidade de José de Freitas (PI), que alcançaram notas melhores depois de participar de um projeto piloto de informatização da educação pública, poderá repetir-se nos 40 municípios do país que contam com os piores resul ...

ALE RJ

09 de Agosto de 2011

Prefeitos ganham mais tempo para atender a decisões do TCE

Prefeitos ganham mais tempo para atender a decisões do TCE - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) assegurou, na quarta-feira (03/08), alterações que facilitarão a prestação de contas de prefeitos com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A conquista foi permitida pela derrubada, por 47 votos, do veto do governador ao proje ...

MP MG

09 de Agosto de 2011

Ensino Religioso no ensino médio e fundamental deve ser opcional nas escolas públicas de Contagem

Ensino Religioso no ensino médio e fundamental deve ser opcional nas escolas públicas de Contagem - O Ministério Público obteve decisão favorável em mandado de segurança impetrado junto à 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Contagem, a fim de se determinar à Prefeitura Municipal de Contagem que implemente, no prazo de 90 dias, o ...

STF

09 de Agosto de 2011

STF - Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda

Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda - O governo de Rondônia pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda determinação da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que impediu o repasse mensal, para o estado, das verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinadas à compra de merenda ...

MEC

08 de Agosto de 2011

Governo negocia compra recorde de 164 milhões de exemplares

Governo negocia compra recorde de 164 milhões de exemplares - A maior compra de livros didáticos já realizada pelo governo federal começa a ser negociada na próxima semana, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) inicia uma rodada de conversações com 18 grupos editoriais em torno da aquisição de 164 milhões de exemplares - ...

STJ

08 de Agosto de 2011

STJ - Município de Nova Iguaçu continuará a receber lixo de cidades vizinhas

Município de Nova Iguaçu continuará a receber lixo de cidades vizinhas - A Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Nova Iguaçu S/A pode continuar recebendo o lixo produzido em outros municípios do Rio de Janeiro. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, reconsiderou decisão anterior da própria Corte que ...

STF

08 de Agosto de 2011

STF - Ministro determina desmembramento de inquérito envolvendo deputada federal de Tocantins

Ministro determina desmembramento de inquérito envolvendo deputada federal de Tocantins - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo pedido da Procuradoria-Geral da República, determinou o desmembramento do Inquérito (INQ) 3089, de Tocantins, para que somente os fatos relacionados à deputada federal Maria Auxiliadora ...

Saneamento

05 de Agosto de 2011

GOVRN - Governo investe R$ 800 milhões para ampliar cobertura de saneamento no RN

Governo investe R$ 800 milhões para ampliar cobertura de saneamento no RN - O Governo do Estado, em parceria com o governo federal, vai investir R$ 800 milhões para ampliar a cobertura de saneamento do Rio Grande do Norte.

TJ RN

05 de Agosto de 2011

TJRN - Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso

Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso - Um candidato ao cargo de Bombeiro da Polícia Militar/RN perdeu o direito de prosseguir um concurso porque alegou não ter tido conhecimento de sua convocação para a 2ª fase do exame, mesmo com o registro no Diário Oficial do Estado e no quadro de avisos da Corporação.

AL SC

05 de Agosto de 2011

ALSC - Lei Maria da Penha completa 5 anos, mas ainda precisa ser implementada, afirma Luciane Carmin

Lei Maria da Penha completa 5 anos, mas ainda precisa ser implementada, afirma Luciane Carminatti - No próximo domingo (7) a Lei 11.340, conhecida como Maria da Penha, completa cinco anos. A legislação que tornou mais rigorosa a pena contra quem agride mulheres, foi abordada pela presidente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de ...

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