Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

18 de Novembro de 2022

Sexta Turma considera vulnerabilidade ao revogar prisão preventiva de pessoa em situação de rua

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a libertação de uma pessoa em situação de rua que foi presa preventivamente após descumprir medida cautelar. Ao lado da falta de razões concretas para a prisão, o colegiado levou em conta a vulnerabilidade do paciente do habeas corpus, que enfrenta as dificuldades inerentes à sua condição ...

STJ

17 de Novembro de 2022

Indício de crime com o uso de celular autorizam acesso aos dados telemáticos do aparelho de advogado

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível o acesso aos dados telemáticos de celular de advogado, quando a medida é autorizada em razão da existência de graves indícios de que o aparelho tenha sido usado para a prática de crime.

TJRJ

17 de Novembro de 2022

Justiça condena pintores que mataram idosa e diarista a 76 anos de prisão

A Justiça condenou a 76 anos, dois meses e 20 dias de prisão os pintores Jhonatan Correia Damasceno e William Oliveira Fonseca pelos assassinatos de Martha Maria Lopes Pontes, de 77 anos, e da sua diarista Alice Fernandes de Silva, de 51. Elas foram degoladas dentro do apartamento da idosa, na Avenida Rui Barbosa, no Flamengo, que ainda foi ince ...

TJSP

16 de Novembro de 2022

Condenado a 30 anos por latrocínio, homem aguardará cirurgia de hérnia no presídio

Portador de hérnia de Spiegel, doença rara na parede abdominal e tratável somente por cirurgia, um homem condenado a 30 anos de reclusão pelo crime de latrocínio teve pedido de prisão domiciliar negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

TJRJ

14 de Novembro de 2022

Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte do marido Anderson do Carmo

O Tribunal do Júri de Niterói condenou, neste domingo (13/11), a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos e 28 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado consumado - motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima -, tentativa de homicídio duplamente ...

TJSP

14 de Novembro de 2022

Mantido júri que condenou homem pela morte da enteada adolescente a facadas

Réu também tentou matar a companheira.

EBC

11 de Novembro de 2022

Condenado a 45 anos de prisão ex-marido que matou juíza no Rio

Engenheiro não se conformava com a separação

TJMG

11 de Novembro de 2022

Homem é condenado a mais de 50 anos de prisão por estupro de vulneráveis

Criminoso era ex-companheiro da mãe das crianças

STF

10 de Novembro de 2022

Caso sobre tentativa de homicídio atribuída a Roberto Jefferson é remetido à Justiça Federal no RJ

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o caso deve tramitar perante o juízo da 1ª Vara Federal de Três Rios.

TJSP

10 de Novembro de 2022

TJSP mantém condenação por calúnia em vídeo nas redes sociais

Réu publicou vídeo com acusações contra servidor público.

TJRJ

09 de Novembro de 2022

Surfista condenado por matar militar em acidente de trânsito

O surfista de ondas grandes Luis Felipe Cesarano Fernandes Pinto foi condenado, nesta segunda-feira (7/11), a cinco anos e seis meses de prisão em regime semiaberto por homicídio culposo pela juíza Simone de Faria Ferraz, da 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Em dezembro de 2020 o atle ...

TJSC

08 de Novembro de 2022

Réu que assaltou motorista em sua primeira viagem pelo aplicativo Uber cumprirá 13 anos

A Justiça da Capital condenou a mais de 13 anos de reclusão um dos réus envolvidos em um assalto praticado contra um motorista do aplicativo Uber, que teve o veículo e outros pertences levados numa ação à mão armada. Ele havia acabado de fazer sua primeira viagem pela plataforma quando foi surpreendido. Segundo a denúncia do Ministério Público, a ...

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