Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

28 de Novembro de 2022

Mantido júri que condenou réu por tentar cortar corda utilizada por pintor em edifício

Vítima percebeu ação e conseguiu escapar

TJSC

28 de Novembro de 2022

6° Turma anula condenação baseada em provas obtidas por policial que se passou pelo réu ao telefone

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas com base em provas obtidas por policial que se passou por ele ao atender seu celular durante a abordagem. O colegiado entendeu que houve violação do sigilo das comunicações telefônicas e que o autor da ligação – corréu no processo – ...

TJSP

25 de Novembro de 2022

TJSP mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência mental

Acusada ofendeu um dos filhos do namorado.

TJSC

25 de Novembro de 2022

Servidor municipal que foi agredido por superior imediato será indenizado em R$ 10 mil

Um município do norte do Estado foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, em favor de um servidor público que foi agredido fisicamente, no ambiente de trabalho, pelo diretor de Obras da prefeitura. Para a confirmação da conduta foram juntadas provas do ataque e colhidos depoimentos que corroboram a tese. A sentença é da ...

TJRJ

24 de Novembro de 2022

Justiça nega habeas corpus a acusado pela morte do congolês Moïse Kabagambe

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou o pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Brendon Alexander Luz da Silva, um dos três acusados de envolvimento na morte do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, na noite do dia 24 de janeiro passado, no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca. No pedido de HC, a defesa alegou que ...

TRF4

23 de Novembro de 2022

JF autoriza operação contra organização que atuava com lavagem de dinheiro e tráfico

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (23/11) a operação para desarticular organização criminosa que atuava com a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e outros crimes diversos. Os 07 (sete) mandados judiciais de busca e apreensão foram expedidos pela 23ª Vara Federal de Curitiba (PR). A operação recebeu o nome de Banco Paralelo.

TJSP

22 de Novembro de 2022

4ª Câmara Criminal do TJSP analisa recursos do Caso Carandiru

Agravo interno rejeitado e julgamento das apelações adiado.

STJ

22 de Novembro de 2022

Pesquisa traz julgado sobre não caracterização de reincidência na posse de droga para uso próprio

A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a não caracterização de reincidência na prática do crime de posse de entorpecente para uso próprio.

TJSC

21 de Novembro de 2022

Justiça decreta prisão de suspeita de matar e ocultar o cadáver do marido em freezer

O juízo da comarca de Capinzal, no meio-oeste catarinense, decretou a prisão temporária de uma mulher suspeita de ter assassinado e ocultado o corpo do companheiro dentro de um freezer. A juíza Flávia Carneiro de Paris, em regime de plantão, também autorizou a quebra do sigilo telefônico e o acesso aos dados da investigada.

TJRJ

21 de Novembro de 2022

Justiça revoga prisão preventiva de Elaine Lessa, mulher de Ronnie Lessa

O juízo da 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital acolheu o pedido da defesa e revogou a prisão preventiva de Elaine Pereira Figueiredo Lessa, mulher do sargento reformado da PM, Ronnie Lessa, apontado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio como o autor dos disparos que mataram a vereadora Marielle Franco e o motorista A ...

STJ

18 de Novembro de 2022

Sexta Turma considera vulnerabilidade ao revogar prisão preventiva de pessoa em situação de rua

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a libertação de uma pessoa em situação de rua que foi presa preventivamente após descumprir medida cautelar. Ao lado da falta de razões concretas para a prisão, o colegiado levou em conta a vulnerabilidade do paciente do habeas corpus, que enfrenta as dificuldades inerentes à sua condição ...

STJ

17 de Novembro de 2022

Indício de crime com o uso de celular autorizam acesso aos dados telemáticos do aparelho de advogado

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível o acesso aos dados telemáticos de celular de advogado, quando a medida é autorizada em razão da existência de graves indícios de que o aparelho tenha sido usado para a prática de crime.

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