Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRJ

08 de Julho de 2022

Acusado de matar os pais com marretadas tem a prisão em flagrante convertida em preventiva

Em audiência realizada nesta quinta-feira (7/7), o juiz Antonio Luiz Da Fonsêca Lucchese converteu a prisão em flagrante em preventiva de Emerson Lopes Bucker Martins, acusado de ter matado os pais, a golpes de marreta, na madrugada do dia 4 de julho, no bairro Sacramento, no Município de São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio. Por se encontrar i ...

STJ

07 de Julho de 2022

Juiz sempre deve reduzir a pena quando houver confissão do réu, define turma

Em decisão unânime que alterou sua jurisprudência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que o réu terá direito à diminuição da pena pela confissão sempre que houver admitido a autoria do crime perante a autoridade, como prevê o artigo 65, inciso III, "d", do Código Penal – independentemente de a confissão ser usada ...

EBC

06 de Julho de 2022

Operação desarticula venda de remédios para aborto na internet

Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em SP, RJ e MG

TJPB

06 de Julho de 2022

Acusado de tentativa de feminicídio tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.A.O.A a uma pena de 17 anos e quatro meses de reclusão pela tentativa de feminicídio praticada contra sua companheira, fato ocorrido no dia 24 de junho de 2017, no município de Cuitegi. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0000983-54.2017.8.15.0181, que teve a rela ...

TJSC

06 de Julho de 2022

Mais de 360 anos de prisão para 30 réus condenados na Operação Regalia em Blumenau

O juízo da 3ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, em sentença prolatada nesta semana (3/7), condenou 30 réus a penas que, somadas, ultrapassam 363 anos de prisão, por envolvimento em crimes graves como participação em facção criminosa, tráfico de drogas, corrupção e peculato. Os ilícitos foram apurados na Operação Regalia, deflagrada pela Polícia ...

TRF4

05 de Julho de 2022

Confirmada condenação de homem flagrado com 850 maços de cigarro paraguaios

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um caminhoneiro de Joinville (SC) denunciado anonimamente e flagrado com uma carga de mais de 8 mil cigarros contrabandeados do Paraguai em sua residência. A decisão, unânime, foi proferida na última sexta-feira (29/6).

TJSC

05 de Julho de 2022

Mulher que matou a mãe de 89 anos com 17 tesouradas é condenada a 24 anos de prisão

Foram mais de 15 horas de debates até a leitura da sentença, em sessão de julgamento na última sexta-feira (1º/7). A ré, ao final, foi condenada a 24 anos de prisão em regime fechado, por assassinar a própria mãe – uma senhora de 89 anos – com 17 golpes de tesoura. Os jurados reconheceram as qualificadoras apresentadas e, assim, a condenação foi ...

STJ

05 de Julho de 2022

Ação de incitação ao nazismo contra réu acusado de estupro de vulnerável é mantida em juízo separado

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou o pedido da defesa para que tramitassem conjuntamente duas ações penais instauradas contra o mesmo réu, uma por suposto estupro de vulnerável e a outra por posse ilegal de armas, armazenamento de material pornográfico envolvendo menores e incitação à discriminação por meio de ...

STJ

04 de Julho de 2022

Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno

?Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, para a pena por furto ser aumentada em um terço, como previsto no parágrafo 1º do artigo 155 do Código Penal, basta que o crime tenha sido praticado durante o repouso noturno.

TJRJ

04 de Julho de 2022

PM que matou irmã tem prisão em flagrante convertida em preventiva após audiência de custódia

Em audiência de custódia realizada neste domingo (3/7), o juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese converteu a prisão em flagrante em preventiva da PM Rhaillayne de Oliveira de Mello. A militar é acusada pela morte da irmã, Rayana Mello. Após saírem de uma festa, as duas irmãs pegaram um carro de aplicativo e começaram a discutir. Ao desembarcarem em ...

TJAC

04 de Julho de 2022

Justiça condena advogado que ingressou com drogas no presídio

Réu foi condenado a 7 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão. Caso foi julgado pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco

TJSC

01 de Julho de 2022

Homem acusado de assassinar a cunhada com um “mata-leão” enfrentará júri popular

A juíza Janaína Alexandre Linsmeyer Berbigier, lotada na Vara Única da comarca de Descanso, prolatou sentença de pronúncia ao acusado pela morte de uma jovem, ocorrida em 28 de março de 2021. Com a decisão, o homem será julgado, em júri popular, por homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e ...

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