Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MPF

28 de Junho de 2022

MPF defende que acusado de assassinar Marielle Franco vá a júri popular por homicídio qualificado

Ronnie Lessa deve ir a julgamento, levando-se em conta circunstâncias do crime, cometido por motivo torpe, mediante emboscada e com meio que dificultou defesa da vítima

STJ

27 de Junho de 2022

Quarta Turma afasta responsabilidade do Metrô de São Paulo por morte de passageira que caiu na linha

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve responsabilidade objetiva da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) na morte de uma passageira que caiu nos trilhos e foi atropelada pelo trem após sofrer mal súbito. Para o colegiado, não foi provado o nexo de causalidade entre a conduta da empresa e o dano.

TJAC

27 de Junho de 2022

Mantida internação por tempo indeterminado de adolescente por tortura e estupro de vulnerável

Vítima tem deficiência mental e foi torturada; desembargador relator rejeitou acompanhar relatório favorável à progressão de regime com base nas provas nos autos e no princípio do livre convencimento motivado do magistrado.

TJSC

27 de Junho de 2022

Membro de torcida organizada passa por audiência de custódia e segue preso em Joinville

A Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, após audiência de custódia realizada na última semana (23/6), manteve a prisão preventiva de membro de uma torcida organizada de clube de futebol da cidade acusado de tentativa de homicídio. O homem é suspeito de envolvimento em atos de violência contra uma torcida rival.

TJSC

24 de Junho de 2022

Mais de 57 anos de reclusão para grupo que assassinou homem em boate de Lages

Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages que durou mais de 16 horas, iniciada na última quinta-feira (23/6), quatro réus foram condenados pela morte de um homem ocorrida em frente a uma boate, em 2018, assim como por lesões corporais impingidas a outras duas vítimas. As penas, somadas, ultrapassaram 57 anos de prisão pelos crimes de ...

TJSP

24 de Junho de 2022

Justiça condena mãe e filho por lavagem de dinheiro proveniente de organização criminosa

A 1ª Vara de Santa Fé do Sul condenou dois réus, mãe e filho, por lavagem dinheiro proveniente de organização criminosa. A mulher foi condenada a cinco anos de reclusão, no regime semiaberto; enquanto o homem, que já está preso por outros crimes, possuindo oito condenações por roubo e quatro por furto, deverá somar mais seis anos e três meses, em ...

STJ

24 de Junho de 2022

Acordo de delação premiada é cabível em qualquer crime cometido em concurso de agentes

Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível a celebração de acordo de delação premiada em quaisquer crimes cometidos em concurso de agentes, e não apenas se houver investigação pelo delito de organização criminosa.

TJAC

23 de Junho de 2022

Justiça condena homem a 16 anos por crime de feminicídio

Réu matou a vítima com disparo de arma de fogo na cabeça. Crime ocorreu em maio de 2020

TJSC

23 de Junho de 2022

Rivalidade de infância acompanha ex-amigos até desfecho chegar ao Tribunal do Júri

Um desentendimento de infância entre dois homens terminou em duas tentativas de homicídio na Serra catarinense. Por conta do crime, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, decidiu manter a sentença de pronúncia contra o autor dos tiros. Assim, ...

TJSC

22 de Junho de 2022

Júri popular definirá futuro de acusados por assassinato na porta de boate em Lages

Na sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages, marcada para às 9h desta quinta, dia 23, quatro homens serão julgados pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Os réus foram acusados, ainda, pelos delitos de lesão corporal, praticado duas vezes, e corrupção de menores. Os trabalhos serão presididos pelo juiz Sérgio Luiz Junkes, titular ...

GOV-BR

22 de Junho de 2022

MJ e Segurança Pública auxilia operação em dez estados contra narcotráfico e lavagem de dinheiro

A ação visa reprimir crimes oriundos do narcotráfico gaúcho e seus associados estaduais e nacionais

TJAC

21 de Junho de 2022

Mantida a condenação de motorista com sinais de embriaguez e que se recusou a fazer o bafômetro

Condutor foi penalizado por dirigir sob efeito de álcool, mas recorreu. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco negou o pedido, considerando que o agente de trânsito utilizou outros elementos para registrar a infração do motorista

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