Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
RF

24 de Março de 2022

Operações Retis e Spiderweb desarticulam quadrilhas que enviavam cocaína para a Europa

Foram deflagradas, na manhã de hoje (24/03), as Operações Retis e Spiderweb, ações conjuntas entre a Receita Federal e a Polícia Federal que atingiram organizações criminosas voltadas à prática do crime de tráfico de entorpecentes. As investigações apontaram para um grupo de traficantes que aliciava caminhoneiros e funcionários do Porto de Para ...

TJDFT

23 de Março de 2022

Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por implantar contraceptivo vencido

A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal por implantar o contraceptivo Essure com prazo de validade expirado em uma paciente. O produto estava vencido há dez meses. O colegiado concluiu que houve negligência do ente distrital.

STF

23 de Março de 2022

2ª Turma: condenação por consumo de drogas não gera reincidência

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve decisão do ministro Edson Fachin que determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que refaça a dosimetria da pena imposta a um condenado por tráfico de drogas sem considerar a reincidência de condenação anterior por porte de droga para consumo próprio. Nes ...

TJSP

22 de Março de 2022

Tribunal condena por extorsão mulher que ameaçou enviar vídeos íntimos de ex-amante à esposa

onfigurado constrangimento mediante grave ameaça. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso do Ministério Público para condenar uma mulher pelo crime de extorsão. A pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto.

TJSC

21 de Março de 2022

Prisão para homem que descumpriu medida protetiva evita tragédia para mulher e filha

A juíza Andreia Cortez Guimaraes Parreira, da Vara Única da comarca de Dionísio Cerqueira, deferiu pedido de prisão preventiva contra homem que, além de descumprir medida protetiva em favor de sua ex-companheira, passou a fazer ameaças de morte contra ela e sua filha através de mensagens enviadas pelo celular. Ao tomar conhecimento do caso, a Rede ...

TJSC

21 de Março de 2022

Suspeitas de traição levam homem a cometer duplo homicídio e receber pena de 26 anos

O Tribunal do Júri da comarca de Garopaba, em sua última sessão, condenou um homem a 26 anos de reclusão por dois homicídios qualificados. O crime aconteceu em maio de 2018, no bairro Serraria, cidade-sede da comarca e vitimou a esposa e o primo do réu. A sessão de julgamento, presidida pela juíza Andresa Bernardo, titular daquela unidade, iniciou ...

TJAC

17 de Março de 2022

Padrasto é condenado a 80 anos de reclusão por estupro de vulnerável

A Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul condenou um homem pelo cometimento de estupro de vulnerável de forma continuada contra sua enteada. A pena foi estabelecida em 80 anos de reclusão. O réu também foi condenado a indenizar a vítima em R$ 5 mil.

TJSC

16 de Março de 2022

Homem acusado de matar médica será julgado na próxima semana na comarca de Itapema

O réu acusado de homicídio qualificado, por asfixia e feminicídio, contra a sua companheira em março de 2020 será julgado na próxima quinta-feira (24/3), a partir das 9 horas, na comarca de Itapema, no litoral norte do Estado. A sessão do Tribunal do Júri será presidida pelo juiz Marcelo Trevisan Tambosi, titular da Vara Criminal daquela comarca.

TJSC

15 de Março de 2022

Dupla que matou idoso com 14 tiros é condenada em júri popular na comarca de Criciúma

O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma, em sessão promovida na última semana (10/3), condenou dois homens pela morte de um idoso de 63 anos. O crime aconteceu em 2 de janeiro de 2020, no bairro Cristo Redentor, na cidade-sede da comarca e foi o primeiro homicídio daquele ano. A sessão de julgamento, presidida pelo juiz substitu?to Guilherme Cos ...

TJPB

15 de Março de 2022

Conselho de Sentença condena acusado a 17 anos de reclusão por homicídio na Comarca de Pombal

O Conselho de Sentença da Comarca de Pombal condenou, nesta segunda-feira (14), José Paulo Pacheco Gadelha, conhecido por ‘Zé”, a uma pena de 17 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio cometido contra a vítima Francergildo Medeiros Bandeira e pela tentativa de homicídio contra Aldinaldo Fernandes de Araújo. O crime ocorreu no dia 31 de ...

TJSC

14 de Março de 2022

Mulher que matou o marido, com a ajuda do amante, é condenada a 21 anos de reclusão

Em sessão no Tribunal do Júri da comarca de Joinville ocorrida na última semana, uma mulher foi condenada a 21 anos de prisão pelo assassinato do próprio marido. O crime foi enquadrado como homicídio por motivo torpe e uso de meio que dificultou a defesa da vítima.

STF

11 de Março de 2022

Plenário conclui julgamento de ação sobre judicialização de crimes previdenciários

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para a atuação do Ministério Público em relação aos crimes contra a ordem tributária e contra a Previdência Social, é necessário o esgotamento do processo administrativo fiscal para constituição e cobrança do crédito tributário. A decisão se deu na sessão desta quinta-feira (10), no julgamen ...

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