Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

18 de Janeiro de 2023

Advogado que falsificou documento para alterar prazo processual é condenado em SC

Um advogado que extraviou uma página de um processo físico e a substituiu por uma cópia adulterada, para modificar o início da contagem de prazo processual, foi condenado por falsificação de documento público e extravio de documento. Ele teria protocolado contestação no processo um dia após o decurso do prazo e feito posteriormente a falsificação ...

STF

17 de Janeiro de 2023

Mantida condenação de empresário por morte de 16 pessoas em acidente em SC

Decisão do ministro André Mendonça nega pedido para anulação do julgamento.

TJSP

17 de Janeiro de 2023

4ª Câmara Criminal argui inconstitucionalidade do art. 6º do Decreto Presidencial com remessa ao OE

Artigo 6º concede indulto aos condenados por crimes hediondos.

TJSC

16 de Janeiro de 2023

Decretada preventiva para motorista que fugia da guarda e provocou morte no trânsito

O juiz Felippi Ambrósio, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville, em audiência de custódia realizada durante o plantão judiciário deste final de semana (16/1), converteu em preventiva a prisão em flagrante do motorista que, ao fugir de abordagem da guarda municipal em alta velocidade, furou um sinal vermelho e provocou um acidente que ...

TJSP

16 de Janeiro de 2023

Negada indenização a acusado de latrocínio que teve imagem exposta em reportagem

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Diego Ferreira Mendes, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, negando indenização a um homem acusado de latrocínio que teve imagem exposta em reportagem veiculada por emissora de televisão.

STJ

12 de Janeiro de 2023

Mantida prisão preventiva de empresário paraibano acusado de atuar como traficante de drogas

Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu o pedido de habeas corpus ajuizado em favor de um empresário paraibano acusado de atuar como traficante de drogas.

TJSP

11 de Janeiro de 2023

Ex-diretor da Dersa que recebeu propina em obra é condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

Tribunal também reverteu a absolvição de outro réu.

TJSP

10 de Janeiro de 2023

Mantida condenação de dono de restaurante que matou cadela em Limeira

Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento.

TJSC

09 de Janeiro de 2023

TJSC nega habeas a suspeito de planejar explodir delegacia com 100 kg de dinamite

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado por um homem que, já denunciado, responde por diversos crimes, entre eles guardar em residência 124 bananas de dinamite – cerca de 100 quilos de explosivo – que seriam utilizadas para explodir a parede de uma delegacia na serra catarinense e assim permitir o resgate e a consequen ...

TJSP

06 de Janeiro de 2023

Mantida condenação de réu que aplicou golpe em vítima que conheceu em aplicativo de relacionamento

Cinco anos e sete meses em regime fechado.

EBC

05 de Janeiro de 2023

PF prende casal acusado de abusar sexualmente dos filhos no Rio

Operação Non Matri ocorreu em Paraty, no sul fluminense

TJSP

16 de Dezembro de 2022

Condenada mulher que enganava vítimas com suposta influência no Judiciário

TJSP manteve decisão do 1º Grau.

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