Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

09 de Agosto de 2022

Adulteração de imagem de passaporte válido não afasta competência estadual para crime de estelionato

Não sendo constatado prejuízo ou interesse da União, a Justiça estadual é competente para julgar o crime de estelionato, ainda que ele tenha sido cometido com o uso de imagens adulteradas de passaporte válido e de outros documentos emitidos por órgãos públicos federais. Também nessas hipóteses, deve ser respeitada a regra do foro de domicílio da ví ...

TJSP

08 de Agosto de 2022

Mantida condenação de dois acusados de sequestro após encontro marcado em aplicativo

Vítima foi extorquida e levada a cativeiro.

TJRJ

08 de Agosto de 2022

TJRJ não concede habeas corpus ao modelo Bruno Krupp

O desembargador Milton Fernandes de Souza, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), não conheceu do habeas corpus impetrado pela defesa do modelo Bruno Fernandes Moreira Krupp. Ele teve a prisão preventiva decretada na última quarta-feira (3/8), após ser indiciado pelo atropelamento que matou o estudante ...

EBC

08 de Agosto de 2022

Justiça decreta prisão preventiva de cônsul da Alemanha no Rio

Uwe Hahn foi preso suspeito de matar o companheiro

TJSC

05 de Agosto de 2022

Homem é condenado a 20 anos por duplo homicídio em acidente de carro em São Ludgero

O Tribunal do Júri da comarca de Braço do Norte, em sessão nesta semana (3/8), condenou um homem de 34 anos pelo homicídio doloso qualificado de duas pessoas em um acidente de carro em São Ludgero.

STJ

05 de Agosto de 2022

Responder a inquérito policial não é motivo suficiente para desclassificação em concurso público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o candidato responder a inquérito policial, por si só, não o desqualifica para o ingresso em cargo público.

TJSC

04 de Agosto de 2022

Homem acusado de matar a filha por estrangulamento enfrentará júri em Guaramirim

A juíza Tatiana Cunha Espezim, da 2ª Vara da comarca de Guaramirim, confirmou para o dia 30 de agosto o julgamento do homem acusado de matar por estrangulamento a própria filha, que contava apenas cinco anos de idade na época do crime.

STF

04 de Agosto de 2022

Decisão do ministro Barroso mantém condenação de policiais militares por Massacre do Carandiru

Ao afastar as alegações da defesa, o ministro manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu a condenação pelo Tribunal do Júri.

EBC

03 de Agosto de 2022

Homem é preso ao fazer ofensas racistas em biblioteca em São Paulo

Suspeito estava com livro de ditador nazista Adolf Hitler

TRF1

03 de Agosto de 2022

TRF1 defere posse de carro apreendido até o trânsito em julgado de eventual condenação penal

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar recurso de apelação, determinou a restituição, ao recorrente, da posse de um veículo Mercedes Benz de alto valor, que se encontra alienado fiduciariamente ao Banco Mercedes Benz do Brasil.

EBC

02 de Agosto de 2022

Comissão aprova anistia a PMs envolvidos no Massacre do Carandiru

Projeto aprovado é de autoria do deputado Capitão Augusto

TJSC

02 de Agosto de 2022

Homem que matou para roubar, mesmo sem levar nada, tem pena de 20 anos por latrocínio

Com a suposta justificativa de que cobraria uma dívida de R$ 200, um homem invadiu a residência de um idoso, de 66 anos, e o matou a golpes de faca após um desentendimento. Por conta disso, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre D’Ivanenko, manteve condenação de 20 ...

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