Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

23 de Setembro de 2021

Tribunal mantém pena imposta a moradora do sul do Estado que cometeu injúria racial

Pelo crime de injúria racial, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a uma moradora do sul do Estado. De acordo com os autos, em abril de 2016 um homem negro estava no estacionamento de um posto de gasolina com amigos – eles bebiam e conversavam. Uma moradora da casa em frente ao estabelecimento, i ...

TJSC

22 de Setembro de 2021

Homem é condenado por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo em SC

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá condenou um homem à pena de 23 anos e quatro meses de prisão por tentativa de latrocínio. O crime, praticado contra um motorista de aplicativo, aconteceu em maio deste ano, às margens da BR-101, no bairro Sanga da Toca, na cidade-sede da comarca.

TJAC

22 de Setembro de 2021

Homem que acusou falsamente policial de abuso de autoridade tem condenação mantida

Homem que cometeu crime de denunciação caluniosa contra policial tem condenação mantida pelos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Dessa forma, o réu deverá prestar serviços à comunidade por um período de oito horas semanais.

TJAL

21 de Setembro de 2021

Acusado de tentativa de homicídio durante casamento será julgado em Maceió

Câmara Criminal do TJAL decidiu pela transferência do julgamento de Limoeiro de Anadia para a Capital

TJPB

20 de Setembro de 2021

Câmara Criminal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem, acusado de praticar ato libidinoso com uma menor, que na época dos fatos contava com 12 anos de idade.

TJSC

20 de Setembro de 2021

Ex-síndico é condenado por se apropriar de mais de R$ 18 mil de condomínio em SC

Um homem que exercia a função de síndico em um prédio na cidade de Brusque, no Vale do Itajaí, foi condenado por desviar cerca de R$ 18,6 mil da conta bancária pertencente ao condomínio.

TJAC

17 de Setembro de 2021

Câmara Criminal mantém condenação de oito réus por lincharem homem em frente de boate em Xapuri

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de oito réus por terem linchado um homem até a morte a ainda tentado matar outro em frente de uma boate na cidade de Xapuri em 2017. Contudo, conforme a decisão do 2º Grau, três dos réus conseguiram alterar o tempo de reclusão que tinham sido es ...

TJPB

17 de Setembro de 2021

Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado do crime de violência doméstica. A pena aplicada foi de sete meses e três dias de detenção. O caso é oriundo da Vara única da Comarca de Umbuzeiro. O relator do processo nº 0000284-82.2017.815.0401 foi o Desembargador João Benedito da Silva.

STJ

16 de Setembro de 2021

Quinta Turma mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares Fonseca que havia negado habeas corpus para colocar em liberdade o promotor André Luís Garcia de Pinho, de Minas Gerais, denunciado pelo crime de feminicídio contra a esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, morta em abril des ...

TJSC

15 de Setembro de 2021

Covid-19: Judiciário de SC revoga domiciliar a condenado em ""situação de rua""

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Roberto Sartorato, decidiu pela revogação da prisão domiciliar de um homem condenado pelo crime de furto que ficou em “situação de rua”, em comarca do Norte do Estado. Pelo descumprimento das medidas cautelares, o colegiado ainda ...

TJSC

14 de Setembro de 2021

Na dúvida, quatro réus da Operação Patrola são absolvidos no meio-oeste catarinense

O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, titular da comarca de Tangará, no meio-oeste catarinense, prolatou nesta semana mais uma sentença relativa à segunda etapa da Operação Patrola, que apurou a existência de um esquema de corrupção que envolvia empresários e gestores públicos de municípios de Santa Catarina – principalmente no oeste do Estado – e do ...

STJ

14 de Setembro de 2021

Suspeição de delegado que atuou na investigação não basta para anular ação penal, decide

A prova de suspeição de autoridade policial que atuou no inquérito, sem a demonstração de prejuízo para o réu, não é motivo para anular o processo judicial.

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