Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

03 de Fevereiro de 2026

Conselheiro Maxwell Borges Vieira será o relator das Contas do Governador de 2026

SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, designou o Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira para ser o Relator das Contas do Governador, referente ao exercício de 2026. A decisão está em conformidade com a Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993 - a Lei Orgâ ...

TCE-TO

03 de Fevereiro de 2026

Alterado período para envio da 1ª e 2ª remessas do SICAP-Atos de Pessoal

Novo prazo vai do dia 2 de março a 3 de abril de 2026

TCE-RN

02 de Fevereiro de 2026

É da Sua Conta: TCE lança newsletter com curadoria de conteúdos sobre controle externo

A Diretoria de Comunicação do Tribunal de Contas lançou a newsletter É da Sua Conta, mais um produto institucional voltado à disseminação de informação qualificada sobre o universo do controle das contas públicas.

TCE-SC

02 de Fevereiro de 2026

TCE/SC determina sustação de licitação para coleta e destinação de resíduos no valor de R$ 10,7 milh

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, por decisão singular do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a suspensão cautelar da Concorrência Eletrônica n. 16/2025 do município de São Miguel do Oeste. O edital previa a contratação, por registro de preços, de serviços de coleta de lixo orgânico, transporte e des ...

TCE-TO

02 de Fevereiro de 2026

TCE de Olho retoma vistorias em unidades hospitalares

Municípios de Cristalândia, Pium e Lagoa da Confusão receberam visitas surpresas das equipes do TCETO

TCE-SE

30 de Janeiro de 2026

Conselheiro Luis Alberto Meneses prestigia posse de novo juiz do TRE/SE

O conselheiro Luis Alberto Meneses, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), participou na manhã desta sexta-feira, 30, da sessão solene de posse do advogado Breno Bergson Santos como juiz membro da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), na classe advogado.

TCE-SP

30 de Janeiro de 2026

Coordenador do Comitê da Primeira Infância do IRB é o entrevistado do Programa Controle Externo

Nesta sexta-feira (30/1), às 21h00, vai ao ar, edição inédita do Programa Controle Externo. O novo episódio traz como convidado o Assessor no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e Coordenador do Comitê da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), Halim Girade. O programa será exibido no canal oficial da Corte de Contas paulista ...

TCE-TO

30 de Janeiro de 2026

Cautelar determina suspensão de contrato de quase R$ 8 milhões de Formoso do Araguaia

Decisão preliminar da Quinta Relatoria apontou falhas no planejamento da contratação e dúvidas quanto à viabilidade jurídica do objeto, referente a serviços técnicos de valoração do capital natural para conversão em títulos financeiros.

TCE-RS

29 de Janeiro de 2026

TCE-RS participa de webinário sobre emendas parlamentares para educação

O 2º vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, participa, nesta sexta-feira (30), de webinário que debaterá a vinculação das emendas parlamentares para a educação, tema central para o financiamento e a efetividade das políticas educacionais no país. O encontro é promovido pela Fundação Lemann e pela Escola ...

TCE-SP

29 de Janeiro de 2026

TCESP e TJSP lançam prêmio que reconhece ações municipais pela Primeira Infância

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) lançaram nesta quinta-feira (29/1) o ‘Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância’.

TCE-TO

29 de Janeiro de 2026

Terceira Relatoria reúne agentes públicos estaduais para tratar de assuntos técnicos

Encontro integra agenda institucional na finalização e início de exercício financeiro

TCE-RS

28 de Janeiro de 2026

Presidente do TCE-RS recebe prefeito de São Borja

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Iradir Pietroski, recebeu, nesta manhã (28), a visita do prefeito de São Borja, José Luiz Rodrigues.

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