Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PB

26 de Maio de 2025

TCE-PB recebe dirigentes da Defensoria Pública para tratar da construção de núcleo em Mangabeira

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta segunda-feira (26), em seu gabinete a defensora pública geral, Madalena Abrantes, o deputado federal Cabo Gilberto e equipes técnicas da Defensoria Pública e do TCE.

TCE-PR

26 de Maio de 2025

Pato Branco: TCE-PR ouve gestores para melhorar questionários da PCA de 2025

No dia 10 de junho, a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará, em Pato Branco, seis oficinas com o objetivo de aprimorar os questionários de avaliação de políticas públicas na Prestação de Contas Anual (PCA) de 2025 dos municípios.

TCE-PR

26 de Maio de 2025

Tribunal de Contas do Paraná inspeciona obras da Linha Verde Norte, em Curitiba

Uma equipe de auditores de controle externo da Coordenadoria de Obras Públicas (COP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizou inspeção presencial, nesta sexta-feira (23 de maio), nas obras da Linha Verde Norte, em Curitiba.

TCE-SP

23 de Maio de 2025

TCE-AM lança 2º Concurso de Artigos Científicos sobre Gestão Pública

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que já estão abertas as inscrições para o II Concurso de Artigos Científicos, com o tema “O papel do Tribunal de Contas na boa gestão pública”.

TCE-PR

23 de Maio de 2025

Começa em Foz ciclo de oficinas do TCE-PR para melhorar questionários da PCA de 2025

O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) deu início, nesta sexta-feira (23 de maio), a um ciclo de oficinas em polos regionais do Estado cujo objetivo é aprimorar os questionários de avaliação de políticas públicas relativos à Prestação de Contas Anual (PCA) de 2025 dos prefeitos.

TCE-PI

23 de Maio de 2025

Termina em 30 de maio o prazo para a autoavaliação da transparência pública – PNTP 2025

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) alerta as unidades jurisdicionadas que o prazo para preenchimento do questionário de autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) se encerra no dia 30 de maio de 2025, conforme cronograma da Atricon.

EBC

22 de Maio de 2025

Vice-governador do Rio deixa cargo para assumir vaga no TCE

Indicação de Thiago Pampolha foi aprovada pela Assembleia Legislativa

TCE-SP

21 de Maio de 2025

Auditoria do TCESP em folha de aposentados fixa prazo a institutos de Previdência

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu o dia 23 de maio como prazo para que os 219 institutos municipais de Previdência respondam ao questionário de sua auditoria operacional extraordinária sobre descontos em folha de pagamentos dos aposentados estaduais.

TCE-PR

21 de Maio de 2025

Prazos processuais iniciados e terminados em 20/5 são prorrogados em um dia útil

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná informa a seus fiscalizados que, em função de uma instabilidade no sistema E-Contas do TCE-PR

TCE-SP

20 de Maio de 2025

ARTIGO: Os desdobramentos das Emendas Impositivas de Vereadores nos orçamentos dos nossos municípios

O orçamento público no Brasil tem como uma de suas características o caráter autorizativo, ou seja, nem todos os créditos consignados nas leis orçamentárias anuais são obrigatoriamente utilizados. Assim, exceto em relação às despesas cuja realização é legalmente determinada, o Poder Executivo detém a discricionaridade de decidir se executa ou não ...

TCE-PR

20 de Maio de 2025

Tribunais de Contas do país debaterão temáticas relativas à COP 30 em Manaus

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promovem, entre os dias 26 e 29 de maio, em Manaus, o 9º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP).

C.DEP

20 de Maio de 2025

Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que r

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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