Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJTO

03 de Junho de 2025

TJTO e TCETO avançam em parceria para integrar sistemas e modernizar a gestão pública

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCETO) deram um passo decisivo rumo à inovação e à eficiência da gestão pública.

TCE-MG

02 de Junho de 2025

Portarias dispõem sobre mesas de conciliação no Tribunal de Contas

O Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje (02/06) trouxe as portarias da Presidência números 71 e 72 de 2025, que implementam, no Tribunal de Contas de Minas Gerais, as mesas de conciliação e prevenção de conflitos

TCE-SC

02 de Junho de 2025

TCE/SC inicia, nesta segunda-feira (2/6), a validação dos questionários sobre transparência respondi

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fará, até o dia 13 de junho, a conferência dos questionários sobre transparência ativa nos sites dos Poderes e dos órgãos públicos respondidos pelos gestores do Estado e dos municípios catarinenses, e, também, por responsáveis pelos espaços em estatais e em consórcios públicos municipais.

TCE-PR

02 de Junho de 2025

TCE-PR mobiliza conselhos para evitar que municípios percam verba do Fundeb

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) está mobilizando os conselhos de Educação e do Fundeb dos municípios paranaenses que ainda apresentam pendências na remessa de dados obrigatórios ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

TCE-RN

30 de Maio de 2025

PNTP: prazo para avaliações de portais de transparência é prorrogado para 2 de junho

O prazo para que prefeituras, câmaras municipais e órgãos públicos finalizem as autoavaliações dos portais da transparência foi prorrogado para a próxima segunda-feira (2 de junho).

TCE-CE

30 de Maio de 2025

TCE e MPE alinham parceria para fiscalizações em escolas públicas sem acesso à água potável e saneam

Nesta sexta-feira, 30, representantes do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e do Ministério Público Estadual (MPE/SE) se reuniram na sede do MP para alinhar a atuação conjunta na força-tarefa nacional que irá verificar, in loco, as condições de acesso à água potável e ao saneamento básico em escolas públicas.

TCE-ES

29 de Maio de 2025

Representantes do TCE-ES participam de treinamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

Auditores e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participaram, nessa quarta-feira (28) de um treinamento sobre o e-Prevenção, que faz parte do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O curso fez parte da programação do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que está sendo realizado ...

TCE-PB

29 de Maio de 2025

Dezessete Câmaras Municipais têm aprovação de suas contas anuais pela 1ª Câmara do TCE

Dezessete Câmaras de Vereadores tiveram suas contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira (29), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, órgão sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho.

TCE-SE

29 de Maio de 2025

TCE/SE une-se a ação nacional para verificar situação de escolas sem acesso a água e saneamento

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) irá integrar uma força-tarefa nacional que tem como objetivo verificar, in loco, a situação de escolas públicas que ainda não dispõem de acesso adequado à água potável e ao saneamento básico.

TCE-RO

28 de Maio de 2025

Fórum dos 42 anos do TCE e MPC retorna com palestra inspiradora de atleta olímpico

Em um momento marcado por emoção e inspiração, o judoca olímpico Flávio Canto reabriu, nesta quarta-feira (28/5), a programação do Fórum Nacional comemorativo aos 42 anos do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO).

TCE-RS

28 de Maio de 2025

TCE-RS participa do Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

Representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) participaram das atividades do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado na cidade de Manaus, Amazonas.

TCE-SE

28 de Maio de 2025

Seminário da Escola de Contas chega ao Polo Lagarto com foco em governança e controle externo

Nos dias 3 e 4 de junho, o município de Lagarto será sede da terceira edição do seminário Governança, Sustentabilidade e Controle Externo: Os Desafios do 1º Ano de Gestão Municipal, promovido pela Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Escontas), unidade pedagógica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).

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