Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ-SP

18 de Janeiro de 2021

Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 20 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista

A Secretaria da Fazenda e Planejamento disponibiliza nesta segunda-feira (18) R$ 20,3 milhões aos consumidores cadastrados no programa da Nota Fiscal Paulista nesta primeira liberação de créditos do ano de 2021.

GOV-RS

18 de Janeiro de 2021

Descontos para pagamento do IPVA em janeiro podem chegar a 22,4%

Para garantir benefício, quitação deve ser feita até o dia 29 deste mês

C.DEP

18 de Janeiro de 2021

Projeto concede incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no SUS

Pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do IR o valor doado, no limite de até 1% do imposto devido

APET

15 de Janeiro de 2021

Sindifisco pede prisão de trabalhador e empresário que sonegar imposto

O Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal) pediu que a Reforma Tributária inclua sanções penais, como a prisão, para empresários e trabalhadores que sonegarem impostos.

APET

15 de Janeiro de 2021

Isenção deve ser ampliada para quem recebe até R$ 3 mil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (14), durante live, que tentará elevar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe salários de até R$ 3 mil até 2022.

GOV-SP

15 de Janeiro de 2021

SP mantém benefícios fiscais para produção de alimentos e de medicamentos genéricos

Em Decreto, Governo atende pedidos da Frente Parlamentar da Agropecuária da Alesp e de representantes de entidades setoriais da sociedade

APET

14 de Janeiro de 2021

Empresas paulistas questionam revogação de benefícios fiscais

Contribuintes questionam na Justiça aumentos de ICMS previstos em decretos editados por São Paulo no fim de 2020, que atingiram setores como o de saúde e agronegócio.

APET

14 de Janeiro de 2021

Justiça impede cobrança de ITCMD sobre usufruto de bem

A maioria dos Estados cobra ITCMD, o imposto que incide sobre doações e heranças, sobre o usufruto do bem.

SEFAZ-MG

14 de Janeiro de 2021

SEFAZ cria conta no Instagram e garante mais um canal de comunicação com os contribuintes mineiros

Iniciativa visa a divulgação das ações da SEF/MG e a ampliação da transparência

APET

13 de Janeiro de 2021

TRF definirá qual ICMS deve ser excluído da CPRB

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que abrange a região Sul, poderá definir neste ano qual ICMS deve ser excluído do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB): o efetivamente pago ou o destacado na nota fiscal. A questão é analisada por meio de incidente de arguição de inconstitucionalidade, ...

SEFAZ-SP

13 de Janeiro de 2021

pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence na quinta-feira, 14/1

Vence amanhã (14) o prazo para quitar a cota única, com desconto de 3%, ou da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 para os veículos com final de placa 6. Os contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento para aproveitar o abatimento e regularizar o imposto. O calendário de vencimento de ...

GOV-RS

12 de Janeiro de 2021

IPVA 2021 pode ser pago pela internet nos bancos credenciados

Proprietários de veículos podem pagar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) sem sair de casa.

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