Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

23 de Novembro de 2020

Maioria apoia isenção de tributos para livros e jornais, aponta DataSenado

Para 86% dos participantes da enquete, zerar a carga tributária de livros, jornais e periódicos é muito importante e para outros 7% é pouco importante

SF

23 de Novembro de 2020

Isenção de IPI na compra de carros por autônomos e pessoas com deficiência pode ser prorrogada

Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.149/2020, que prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência.

SEFAZ-MA

20 de Novembro de 2020

Estado do Maranhão triplica recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa

O Estado do Maranhão nos últimos 6 anos obteve uma grande evolução no recebimento de débitos tributários e não tributários inscritos na Dívida Ativa

TCE-RN

20 de Novembro de 2020

Tribunal de Contas inicia levantamento da estrutura tributária dos municípios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) iniciou uma ação de levantamento com objetivo de mapear a estrutura administrativa tributária dos municípios do Rio Grande do Norte.

SEFAZ-MA

20 de Novembro de 2020

Contribuintes do ICMS têm até o dia 30/11 para pagar débitos com redução de 90% de multa e juros

Os contribuintes do ICMS do Estado do Maranhão de todos os ramos de atividades têm até o dia 30 de novembro para aderir ao Programa de Pagamento e Parcelamento de débitos do ICMS

GOV-GO

19 de Novembro de 2020

CPF na nota fiscal garante desconto no IPVA e cidadania

Desde 1º de novembro as notas do Programa Nota Fiscal Goiana já valem para o cálculo de desconto no tributo.

GOV-SP

19 de Novembro de 2020

Fazenda implanta recuperação automática da senha do Posto Fiscal Eletrônico

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo oferece, a partir desta quinta-feira (12), o recadastramento da senha do Posto Fiscal Eletrônico (PFE) de forma automática por […]

C.DEP

18 de Novembro de 2020

Frente Ambientalista debate reforma tributária sustentável

A relação entre economia verde e a reforma tributária é tema de debate realizado hoje, a partir das 10h, pela  Frente Parlamentar Ambientalista, Frente Parlamentar da Economia Verde, Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ...

SF

18 de Novembro de 2020

Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Pela proposta (PLP 261/2020), a empresa poderá escolher o critério de reconhecimento de suas receitas, à medida em que vá recebendo. Para o senador, ...

SEFAZ

17 de Novembro de 2020

Municípios recebem R$ 389 milhões no segundo repasse de ICMS de novembro

A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (17) R$ 389,16 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 9 a 13 de novembro.

STF

17 de Novembro de 2020

STF vai discutir incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população

A constitucionalidade da inclusão da parcela na base de cálculo do imposto teve repercussão geral reconhecida.

APET

16 de Novembro de 2020

Proposta define regras para início de fiscalização de contribuintes

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 255/20 define as informações mínimas que Fiscos brasileiros (Receita Federal, secretarias estaduais e municipais da fazenda) devem apresentar aos contribuintes antes de iniciar qualquer fiscalização.

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