Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
APET

30 de Setembro de 2020

PIS/COFINS – Despesas com frete – Transferência interna de mercadorias – Impossibilidade de crédito

PIS/COFINS. DESPESAS COM FRETE. TRANSFERÊNCIA INTERNA DE MERCADORIAS. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE INSUMO. AGRAVO INTERNO DA EMPRESA A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

SEFAZ - SP

30 de Setembro de 2020

IBET e Sefaz promovem evento sobre Reforma Tributária

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), em conjunto com a Coordenadoria de Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo e a Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp), realizará no próximo dia 1º (quinta-feira), das 14 às 17h30, o II Seminário IBET/CAT, que contará com a par ...

SEFAZ - SP

29 de Setembro de 2020

Fazenda e Planejamento transfere R$ 2,33 bilhões em repasses de ICMS em setembro

O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (29) R$ 1,08 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.

EBC

28 de Setembro de 2020

Ex-secretário da Receita defende ajustes no sistema tributário

Everaldo Maciel fala hoje, às 22h30, na TV Brasil

C.Dep

28 de Setembro de 2020

Comissão mista ouve formuladores das propostas de reforma tributária

Há três principais propostas de reforma tributária no Congresso, uma do Senado, uma da Câmara e outra do Executivo

STJ

28 de Setembro de 2020

Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem decisões sobre execução fiscal

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações sobre o julgamento de dois recursos, classificados no âmbito do direito tributário, no assunto "execução fiscal".

GOV-RS

25 de Setembro de 2020

Governo encaminha Orçamento para 2021 com deficit de R$ 8 bilhões

Sem aprovação da Reforma Tributária, Estado terá agravada a crise fiscal no próximo ano

C.Dep

25 de Setembro de 2020

Especialistas sugerem ‘imposto verde’ à comissão da reforma tributária

A Comissão Mista da Reforma Tributária colheu nesta quinta-feira (24) sugestões de auditores fiscais e ambientalistas.

C.Dep

25 de Setembro de 2020

Comissão da reforma tributária discute educação e economia digital

A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência, nesta tarde, destinada a receber contribuições dos segmentos “Educação” e “Economia Digital”.

SEFAZ - BA

24 de Setembro de 2020

Lojistas da Liquida Bahia terão ICMS parcelado pelo governo

Pagamento do ICMS de setembro será parcelado em duas vezes, o mesmo ocorrendo com os débitos decorrentes do recolhimento por antecipação tributária relativo às aquisições interestaduais de mercadorias.

C.Dep

24 de Setembro de 2020

Comissão discute reforma tributária com auditores fiscais e entidades socioambientais

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

C.Dep

24 de Setembro de 2020

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras durante pandemia

Apenas um dispositivo foi vetado: o que permitia a comercialização no mercado interno das mercadorias beneficiadas com o incentivo e não exportadas

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.