Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.Dep

23 de Setembro de 2020

Comissão discute reforma tributária com auditores fiscais e entidades socioambientais

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

GOV-RS

23 de Setembro de 2020

Receita Estadual institui diferimento do ICMS nas saídas de milho no Rio Grande do Sul

Medida que atende pedido do setor passa a valer em 1° de outubro de 2020

SEFAZ-BA

23 de Setembro de 2020

A partir de outubro, processos do ITD serão feitos apenas pelo SEI

A abertura e o acompanhamento de processos serão feitos sem precisar sair de casa, por meio do novo módulo de peticionamento eletrônico do SEI Bahia.

RF

22 de Setembro de 2020

Receita abre na quarta-feira, 23 de setembro,às 9 horas, consulta ao quinto lote de restituição IRPF

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23/9), às 9 horas, a consulta ao quinto lote de restituição do IRPF/2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando mais de R$ 4,3 bilhões

SEFAZ-CE

22 de Setembro de 2020

Novo projeto triplica recursos repassados aos municípios com base em critérios da saúde

O governador Camilo Santana encaminhou, nesta segunda-feira (21), um projeto de lei aumentando de 5% para 15% os recursos do ICMS destinados aos municípios com base em critérios da área da saúde.

C.Dep

22 de Setembro de 2020

Proposta veda penhora para quitação de dívidas tributárias da casa própria

Hoje a lei permite a penhora da casa própria para cobrança de impostos como o IPTU

SF

21 de Setembro de 2020

Em debate em comissão, especialistas defendem simplificação tributária

A Comissão Mista da Reforma Tributária reuniu especialistas na sexta-feira (18) em encontro virtual para debater as propostas que tramitam no Congresso.

SEFAZ-RJ

18 de Setembro de 2020

Estado repassa IPI, ICMS e IPVA de R$ 230 milhões para as prefeituras fluminenses

Recursos são relativos à arrecadação de IPI, ICMS e IPVA

CNM

18 de Setembro de 2020

Em reunião, CNM e CNI mostram alinhamento em Reforma Tributária

Em reunião entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada na tarde desta quinta-feira, 17 de setembro, as entidades reforçaram a defesa por uma Reforma Tributária, mostrando alinhamento e convergência na urgência da aprovação de um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) único e nacional.

SEFAZ-SP

17 de Setembro de 2020

Secretaria da Fazenda deflagra operação para combater irregularidades em locadoras de veículos

A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quinta-feira (17/09/2020) a operação Nomas, que tem como objetivo a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por locadoras de veículos e suas revendas de automóveis.

SEFAZ-MA

16 de Setembro de 2020

DIEF de agosto pode ser entregue até o dia 24/09

O prazo para os arquivos da EFD vai até o dia 25/09.

CNM

16 de Setembro de 2020

Secretário da Receita destaca que governo está aberto a discutir Reforma Tributária

O secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), José Barroso Tostes, participou da abertura do terceiro e último dia do Seminário Técnico: A visão do movimento municipalista sobre a Reforma Tributária. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio das entidades municipalistas estaduais, teve início na segu ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.