Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV - RO

04 de Setembro de 2020

Governo de Rondônia aprova isenção da cobrança de ICMS na comercialização do peixe tambatinga

O Governo de Rondônia publicou um novo Decreto N° 25.368, de 1° de setembro de 2020 onde aprova a isenção da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do peixe híbrido Tambatinga. A ação foi realizada pela Coordenadoria da Receita Estadual (CRE) da Secretaria de Estado e Finanças de Rondônia (Sefin), a pedido da Secre ...

SEFAZ

03 de Setembro de 2020

Contribuintes que retificarem a Escrituração Fiscal até 30 de setembro estão isentos de taxas

Podem ser corrigidos os arquivos referentes ao período de fevereiro a julho de 2020

C.DEP

03 de Setembro de 2020

Lucro de empresas em 2021 poderá ter alíquota de Imposto de Renda menor

Autor entende que redução do tributo ajudará as empresas brasileiras a voltarem a crescer, após a pandemia de Covid-19

SEFAZ

02 de Setembro de 2020

Fazenda e Planejamento transfere R$ 2,45 bilhões em repasses de ICMS no mês de agosto

O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (1°) R$ 457,53 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 24 a 28 de agosto. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às admi ...

GOV-RS

01 de Setembro de 2020

Reforma Tributária vai promover simplificação e modernização previstas no Receita 2030

A proposta de Reforma Tributária RS, em tramitação na Assembleia Legislativa, estabelece a modernização da administração tributária dentro de suas oito macroestratégias. A medida busca melhorar a competitividade da economia gaúcha.

TRF3

01 de Setembro de 2020

Empresa importadora de álbuns e estampas de jogos tem direito a isenção de impostos

Entendimento é que o material se equipara a livros para efeito de tributação

EBC

31 de Agosto de 2020

Simplificação de impostos é pilar de mudança tributária

Luiz Carlos Hauly é o entrevistado de hoje no programa Brasil em Pauta

C.DEP

31 de Agosto de 2020

Comissão discute concessão de benefícios tributários para equipamentos médico-hospitalares

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus promove uma videoconferência nesta quarta-feira (2) para discutir o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde (PL 2583/20).

GOV - RS

31 de Agosto de 2020

Fundo inédito no país devolverá parte do ICMS pago a famílias de baixa renda

Chamado de Fundo Devolve-ICMS, também financiará investimentos em agricultura e inovação no Estado

C.DEP

28 de Agosto de 2020

Proposta cria programa de financiamento privado a pesquisas voltadas ao SUS

Recursos seriam captados de empresas e de pessoas físicas, que poderão abater as doações do imposto devido

CNM

28 de Agosto de 2020

Aroldi e GT da Reforma Tributária da CNM esclareceram dúvidas em bate-papo ao vivo

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e os especialistas do Grupo de Trabalho (GT) que discute a Reforma Tributária na entidade foram os protagonistas do Bate-papo com CNM desta quinta-feira, 27 de agosto. Eles esclareceram dúvidas enviadas pelos telespectadores e gestores municipais aos canais de comunicação ...

CNM

28 de Agosto de 2020

Segue para sanção projeto que redistribui ISS

O Plenário do Senado Federal aprovou, por 66 votos a 3, nesta quinta-feira, 27 de agosto, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 170/2020, que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e define quem são os tomadores dos serviços de planos de saúde, cartões de crédito e débito, co ...

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